O gabinete da It\u00e1lia aprovou na quarta-feira um projeto de lei que autoriza bloqueios navais para impedir a entrada de barcos de migrantes durante per\u00edodos de \u201cpress\u00e3o excepcional\u201d nas fronteiras. A medida, segundo a fonte governamental, intensifica o aperto sobre chegadas irregulares.<\/p>\n
O governo liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni j\u00e1 vinha acelerando repatria\u00e7\u00f5es de requerentes de asilo malsucedidos e aplicando penas mais severas a contrabandistas, em uma estrat\u00e9gia para reduzir as travessias mar\u00edtimas. A nova proposta prev\u00ea que o pa\u00eds possa proibir a entrada de embarca\u00e7\u00f5es em \u00e1guas territoriais por at\u00e9 seis meses em casos de amea\u00e7a grave \u00e0 ordem p\u00fablica ou \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n
Segundo o texto em an\u00e1lise pela Reuters, quem desrespeitar a norma pode ficar sujeito a multas de at\u00e9 50 mil euros. Em casos de reincid\u00eancia, haveria a apreens\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es, medida voltada sobretudo a barcos de organiza\u00e7\u00f5es de resgate humanit\u00e1rio.<\/p>\n
A coaliz\u00e3o de Meloni costuma sustentar que a atua\u00e7\u00e3o de plataformas de resgate aumenta o incentivo para os migrantes enfrentarem a travessia. A oposi\u00e7\u00e3o de centro-esquerda criticou o projeto, argumentando que o endurecimento n\u00e3o resolve o problema e que muros, arame farpado e bloqueios navais n\u00e3o s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es eficazes.<\/p>\n
Em paralelo, o Parlamento Europeu aprovou, nesta semana, altera\u00e7\u00f5es \u00e0s regras de asilo da UE, respondendo ao aumento de controles por parte de alguns Estados-m membros, incluindo a It\u00e1lia. As mudan\u00e7as permitem negar prote\u00e7\u00e3o de asilo em casos em que o solicitante poderia encontr\u00e1-la em pa\u00edses considerados seguros pela UE.<\/p>\n
O texto regula ainda que, sob novas diretrizes, regimes de rejei\u00e7\u00e3o podem se aplicar caso o status de prote\u00e7\u00e3o j\u00e1 exista em pa\u00eds considerado apto. A medida europeia surge como parte do debate sobre pol\u00edticas migrat\u00f3rias em meio a press\u00f5es de governos nacionais para endurecimento.<\/p>\n
Fonte: Reuters<\/p>\n
Observa\u00e7\u00e3o: informa\u00e7\u00f5es apresentadas refletem o conte\u00fado divulgado pela ag\u00eancia na data da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"