O Cade aprovou, por unanimidade, o aumento da participa\u00e7\u00e3o da United Airlines na Azul, com a entrada de 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares. A previs\u00e3o \u00e9 elevar a participa\u00e7\u00e3o da United de 2,02% para cerca de 8% do capit al social da Azul. A decis\u00e3o inclui alertas de governan\u00e7a e compliance.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o ocorreu no contexto da reestrutura\u00e7\u00e3o da Azul nos Estados Unidos, que tramita sob o Chapter 11. Esse instrumento permite renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e reorganiza\u00e7\u00e3o sob supervis\u00e3o judicial, mantendo as atividades da empresa.<\/p>\n
A Superintend\u00eancia-Geral do Cade j\u00e1 havia autorizado o neg\u00f3cio em dezembro, em rito sum\u00e1rio, por acreditarem n\u00e3o haver riscos \u00e0 concorr\u00eancia. O IPSConsumo recorreu, levando o caso ao tribunal do Cade.<\/p>\n
O relator Diogo Thomson manteve a aprova\u00e7\u00e3o sem restri\u00e7\u00f5es formais, destacando salvaguardas refor\u00e7adas. O novo Estatuto Social da Azul prev\u00ea barreiras para informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis e conflitos de interesse.<\/p>\n
Thomson afirmou que as preocupa\u00e7\u00f5es com o compartilhamento de dados sens\u00edveis est\u00e3o suficientemente mitigadas no momento. A decis\u00e3o, por\u00e9m, est\u00e1 condicionada a cumprir os compromissos acordados.<\/p>\n
O IPSConsumo aponta que a opera\u00e7\u00e3o poderia envolver a American Airlines e que a participa\u00e7\u00e3o da United na Azul, ao mesmo tempo que na Abra, pode distorcer o cen\u00e1rio concorrencial. O Cade avaliaria novas situa\u00e7\u00f5es caso ocorram mudan\u00e7as.<\/p>\n
O relator informou que n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de notifica\u00e7\u00e3o conjunta quando os neg\u00f3cios n\u00e3o est\u00e3o no mesmo est\u00e1gio. A entrada da American Airlines no capital da Azul poder\u00e1 exigir nova an\u00e1lise.<\/p>\n
Caso haja ampliac\u0327\u00e3o futura da participa\u00e7\u00e3o da United ou mudan\u00e7as relevantes na governan\u00e7a, o Cade dever\u00e1 reavaliar o neg\u00f3cio. O descumprimento dos acordos pode levar \u00e0 revis\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n
O plano de recupera\u00e7\u00e3o, iniciado em 2025, prev\u00ea captar ao menos 850 milh\u00f5es de d\u00f3lares para sustentar a sa\u00edda do Chapter 11. A Azul aponta que 750 milh\u00f5es vir\u00e3o de credores e 100 milh\u00f5es da United.<\/p>\n
A conclus\u00e3o do processo \u00e9 vista como crucial para fortalecer a posi\u00e7\u00e3o competitiva da Azul e ampliar a capacidade de voo dom\u00e9stico e internacional, fortalecendo a concorr\u00eancia no setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"