{"id":37185,"date":"2025-05-15T14:41:54","date_gmt":"2025-05-15T17:41:54","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/15\/janaina-diniz-vence-acao-contra-pl-por-uso-indevido-da-imagem-de-leila-diniz\/"},"modified":"2025-05-15T14:41:54","modified_gmt":"2025-05-15T17:41:54","slug":"janaina-diniz-vence-acao-contra-pl-por-uso-indevido-da-imagem-de-leila-diniz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/15\/janaina-diniz-vence-acao-contra-pl-por-uso-indevido-da-imagem-de-leila-diniz\/","title":{"rendered":"STF mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o do PL por uso indevido da imagem de Leila Diniz em campanha"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, confirmou nesta quinta-feira, 15, a condena\u00e7\u00e3o do Partido Liberal (PL) por uso indevido da imagem da atriz Leila Diniz em material de campanha eleitoral. A decis\u00e3o mant\u00e9m a indeniza\u00e7\u00e3o de <strong>R$ 30 mil<\/strong> por danos morais, estabelecida pela Justi\u00e7a do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o foi movida por Janaina Diniz, filha da atriz, que contestou o uso n\u00e3o autorizado da imagem da m\u00e3e. A fotografia, que retrata um protesto contra a censura durante a ditadura militar, foi utilizada em uma publica\u00e7\u00e3o do PL Mulher, presidido por Michelle Bolsonaro. A postagem desvirtuou o contexto da imagem, apresentando uma montagem que inclu\u00eda a ex-primeira-dama.<\/p>\n<p>A defesa do PL argumentou que n\u00e3o tinha conhecimento da postagem e recorreu da decis\u00e3o. No entanto, Barroso destacou que acolher o recurso exigiria uma rean\u00e1lise de fatos e provas, o que \u00e9 vedado pela S\u00famula 279 do STF. A advogada Maria Isabel Tancredo, que representa Janaina, afirmou que a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria importante para a mem\u00f3ria da atriz e para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de imagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal confirmou a condena\u00e7\u00e3o do Partido Liberal por usar indevidamente a imagem da atriz Leila Diniz em sua campanha eleitoral. A decis\u00e3o mant\u00e9m a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 30 mil por danos morais, que foi determinada pela Justi\u00e7a do Rio de Janeiro. A a\u00e7\u00e3o foi movida pela filha de Leila, Janaina Diniz, que alegou viola\u00e7\u00e3o da honra e da mem\u00f3ria da m\u00e3e. O PL havia utilizado uma foto de Leila e outras atrizes em um post que distorcia o contexto original da imagem, que era um protesto contra a censura durante a ditadura militar. A defesa do partido argumentou que n\u00e3o tinha conhecimento da postagem, mas o STF decidiu que reavaliar os fatos n\u00e3o era permitido.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF confirma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 30 mil ao uso indevido da imagem de Leila Diniz pelo PL em campanha eleitoral. Janaina Diniz, filha da atriz, venceu a a\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-37185","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/37185","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=37185"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/37185\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=37185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=37185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=37185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}