O governo do estado de S\u00e3o Paulo sancionou uma nova lei que permite enterro de animais de estima\u00e7\u00e3o ao lado de seus donos em t\u00famulos e parcelas de fam\u00edlia. A norma leva o nome informal de Lei Bob Coveiro, em homenagem ao cachorro que ficou ao lado do t\u00famulo de sua antiga tutora por 10 anos.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o foi assinada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas, da base conservadora. A lei reconhece o v\u00ednculo afetivo entre tutores e pets e autoriza c\u00e3es e gatos a serem enterrados em jazigos pertencentes \u00e0s fam\u00edlias, desde que haja concess\u00e3o.<\/p>\n
O caso que inspirou a lei ocorreu em Tabo\u00e3o da Serra, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. Bob, um c\u00e3o de pelagem castanha, permaneceu ao lado do t\u00famulo de sua antiga dona ap\u00f3s o falecimento dela em 2011.<\/p>\n
Relatos indicam que familiares tentaram afastar o animal diversas vezes, mas ele retornava ao cemit\u00e9rio. Depois de ser acolhido pela equipe do cemit\u00e9rio, Bob recebeu abrigo, alimenta\u00e7\u00e3o, banho e vacinas regularmente.<\/p>\n
Bob tornou-se conhecido nacionalmente por acompanhar sepultamentos e brigar por uma bola durante visitas, comportamento visto como um gesto de conforto. Em 2021, o c\u00e3o foi atropelado por uma moto ao deixar o cemit\u00e9rio e faleceu.<\/p>\n
Na aus\u00eancia de um arcabou\u00e7o jur\u00eddico, a prefeitura de Tabo\u00e3o da Serra autorizou excepcionalmente que Bob fosse enterrado ao lado de sua tutora, gerando repercuss\u00e3o local e debates sobre direitos de animais. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a morte do animal.<\/p>\n
A ONG Patre, que atua com animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, financiou a instala\u00e7\u00e3o de uma est\u00e1tua no cemit\u00e9rio para homenagear Bob. A placa destaca li\u00e7\u00f5es de amor e lealdade, ressaltando que quem sofre com a perda pode receber cuidado e aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos autores do projeto, o deputado Eduardo N\u00f3brega, aponta que a lei oferece uma alternativa digna e mais acess\u00edvel \u00e0 crema\u00e7\u00e3o, que costuma ter custos elevados. A norma j\u00e1 vinha sendo discutida no estado e busca normatizar os enterros de pets.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o paulistana n\u00e3o \u00e9 a primeira no Brasil a permitir esse tipo de enterro. Estados como Rio de Janeiro e Santa Catarina j\u00e1 permitiam a pr\u00e1tica, e h\u00e1 propostas federais em tramita\u00e7\u00e3o desde 2023. Questionamentos locais foram observados em parcerias municipais.<\/p>\n