A Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro estuda recorrer da decis\u00e3o que absolveu dois policiais militares da acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio qualificado do adolescente Thiago Menezes Flausino, 13, ocorrido em agosto de 2023, na Cidade de Deus, zona oeste da cidade. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo defensor p\u00fablico Andr\u00e9 Castro, que atuou como assistente da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o \u00f3rg\u00e3o, o conjunto de provas \u00e9 robusto e sustenta a possibilidade de recurso, mesmo diante da decis\u00e3o da maioria dos jurados. A defesa aponta falhas no enquadramento e acredita que a verdade n\u00e3o foi plenamente reconhecida pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia de Thiago, que se mobilizou logo ap\u00f3s o ocorrido, \u00e9 destacada pela Defensoria. Houve manifesta\u00e7\u00f5es e insist\u00eancia para que autoridades de justi\u00e7a apuram o caso com rigor. A defesa critica a tese de leg\u00edtima defesa adotada pelos policiais.<\/p>\n
A defesa sustenta que a tentativa de apresentar Thiago como envolvido com o tr\u00e1fico \u00e9 indevida. As fotos exibidas durante o julgamento, que o mostravam com objetos ligados a fac\u00e7\u00f5es, n\u00e3o teriam provado qualquer v\u00ednculo dele com crimes. Entre as provas, haveria aus\u00eancia de resist\u00eancia por parte da v\u00edtima e de ordem de parada.<\/p>\n
Segundo o defensor, n\u00e3o houve evid\u00eancia concreta de que Thiago estivesse armado ou reagisse ao abordar da equipe policial. Ele enfatiza que uma situa\u00e7\u00e3o de leg\u00edtima defesa exige demonstra\u00e7\u00e3o clara, o que, na vis\u00e3o dele, n\u00e3o se verificou.<\/p>\n
O representante da Defensoria ressalta que, mesmo sem resist\u00eancia, os policiais teriam sa\u00eddo do ve\u00edculo e atirado contra Thiago. O Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta que a per\u00edcia n\u00e3o confirmou a presen\u00e7a de cartuchos da arma supostamente utilizada, refor\u00e7ando a posi\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o houve confronto.<\/p>\n
A Defensoria tamb\u00e9m aponta que houve apura\u00e7\u00e3o extensa, envolvendo Minist\u00e9rio P\u00fablico e Pol\u00edcia Civil, o que resultou em dois processos criminais distintos. O objetivo, segundo Castro, \u00e9 reparar a honra do adolescente e de sua fam\u00edlia diante dos ataques \u00e0 mem\u00f3ria dele.<\/p>\n
Al\u00e9m da decis\u00e3o sobre o homic\u00eddio, os policiais respondem por fraude processual na Auditoria da Justi\u00e7a Militar, com vers\u00f5es contradit\u00f3rias sobre o uso de ve\u00edculo pr\u00f3prio na a\u00e7\u00e3o. A defesa questiona o uso de imagens para vincular Thiago a atividades criminosas, mantendo a posi\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o havia ind\u00edcios de envolvimento dele com o tr\u00e1fico.<\/p>\n
A fam\u00edlia de Thiago j\u00e1 colaborou com dilig\u00eancias, incluindo a verifica\u00e7\u00e3o de imagens de estabelecimentos pr\u00f3ximos, a fim de esclarecer os fatos. O caso segue com a possibilidade de recurso pela Defensoria, que tamb\u00e9m busca, de forma p\u00fablica, restabelecer a honra da v\u00edtima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"