Em nota conjunta publicada na noite de hoje, os dez ministros do STF comunicaram que o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria dos processos do Banco Master. A designa\u00e7\u00e3o de um novo relator ficar\u00e1 a cargo da Presid\u00eancia do STF.<\/p>\n
O documento confirma que n\u00e3o houve cabimento para a argui\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o, com base no art. 107 do C\u00f3digo de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno. A decis\u00e3o reconhece a validade dos atos praticados por Toffoli na relatoria da Reclama\u00e7\u00e3o n. 88.121 e de seus processos vinculados por depend\u00eancia.<\/p>\n
A nota ressalta ainda que Toffoli atendeu aos pedidos da Pol\u00edcia Federal e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. A Presid\u00eancia do STF informou que, a pedido do ministro, a redistribui\u00e7\u00e3o dos feitos ocorrer\u00e1 para o novo relator, com as provid\u00eancias processuais cab\u00edveis para extin\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e remessa aos autos.<\/p>\n
A Presid\u00eancia promover\u00e1 a redistribui\u00e7\u00e3o dos autos aos novos relator e encaminhar\u00e1 as pe\u00e7as para continuidade do julgamento. A decis\u00e3o busca assegurar o andamento eficiente dos processos vinculados ao Banco Master.<\/p>\n
Assinam a nota os ministros Luiz Edson Fachin (presidente) e Alexandre de Moraes (vice), al\u00e9m dos demais integrantes da corte: Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"