Diante de novas falhas na verifica\u00e7\u00e3o de requisitos para emiss\u00e3o de passaportes, o Itamaraty confirmou que pretende firmar, em breve, um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Pol\u00edcia Federal. O objetivo \u00e9 ampliar o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os para evitar novas fraudes e facilitar o bloqueio de documentos a r\u00e9us com mandado de pris\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o Itamaraty, as restri\u00e7\u00f5es impostas por decis\u00f5es judiciais j\u00e1 s\u00e3o inseridas no Sistema Consular Integrado – Nova Gera\u00e7\u00e3o (SCI-NG) e consultadas pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores sempre que houver solicita\u00e7\u00e3o de viagem. A PF afirmou que as restri\u00e7\u00f5es ficam dispon\u00edveis para consulta pelo MRE.<\/p>\n
A poss\u00edvel coopera\u00e7\u00e3o permitiria que diplomatas acessassem, entre outros, os sistemas da PF para passaportes (Sinpa), registro migrat\u00f3rio (Sismigra), tr\u00e1fego internacional (STI) e alerta de restri\u00e7\u00f5es (Sonar). Em contrapartida, a PF poderia consultar os sistemas do Itamaraty voltados a servi\u00e7os consulares (SC, SCI-NG e E-consular) e \u00e0 base de dados de brasileiros presos no exterior.<\/p>\n
Pelo menos dois sistemas da PF j\u00e1 seriam acess\u00edveis ao MRE para ampliar o controle de documentos. A PF confirmou que decis\u00f5es judiciais que imp\u00f5em restri\u00e7\u00f5es a documentos de viagem s\u00e3o encaminhadas \u00e0 PF e ao MRE, que devem cumprir tais determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s o pedido de esclarecimentos do UOL, o Itamaraty informou que o incidente motivou uma apura\u00e7\u00e3o interna e avalia\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de emiss\u00e3o de documentos de viagem para evitar equ\u00edvocos semelhantes no futuro. O objetivo \u00e9 aperfei\u00e7oar os procedimentos e reduzir falhas que permitam novas fraudes.<\/p>\n
Apolo Carvalho, acusado de associa\u00e7\u00e3o criminosa e incita\u00e7\u00e3o ao crime, continua com atua\u00e7\u00e3o na Espanha, onde solicitou prote\u00e7\u00e3o internacional. A audi\u00eancia est\u00e1 marcada para 16 de abril, na Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Pol\u00edcia em Almer\u00eda. O Itamaraty cancelou o passaporte obtido no M\u00e9xico, mas a Espanha j\u00e1 emitiu uma certid\u00e3o negativa de antecedentes em 2 de fevereiro, usando o documento cancelado.<\/p>\n
A PF informou que a certid\u00e3o de antecedentes \u00e9 emitida independentemente da situa\u00e7\u00e3o do passaporte e que n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre a certid\u00e3o do Sinic e o passaporte. As certid\u00f5es t\u00eam validade de 90 dias. Em 2025, a PF emitiu 22 milh\u00f5es desses documentos gratuitamente pela internet.<\/p>\n
Fugas anteriores de Apolo ocorreram ap\u00f3s ele apresentar boletim de ocorr\u00eancia falso e enganar o consulado brasileiro no M\u00e9xico para obter um novo passaporte. O Itamaraty j\u00e1 havia cancelado esse passaporte ap\u00f3s consulta da imprensa, em resposta \u00e0s informa\u00e7\u00f5es divulgadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"