La coaliz\u00e3o entre PSOE e Sumar enfrenta diverg\u00eancias sobre o caminho para reduzir custos de moradia. Sumar classifica a proposta de penaliza\u00e7\u00e3o fiscal sobre aumentos de aluguel como insuficiente e exige avan\u00e7os na prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de contratos.<\/p>\n
O partido de Yolanda D\u00edaz afirma que a \u00fanica medida com impacto real seria a prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de contratos de aluguel que vencem este ano. Caso n\u00e3o haja acordo, Sumar afirma n\u00e3o apoiar no Congresso a penaliza\u00e7\u00e3o prevista.<\/p>\n
O Governo avalia punir com redu\u00e7\u00e3o do IRPF os caseros que subirem o aluguel de forma considerada abusiva. A ideia \u00e9 limitar a bonifica\u00e7\u00e3o de 50% sobre os rendimentos de im\u00f3veis usados para moradia, ajustando a benef\u00edcio conforme o comportamento do inquilino.<\/p>\n
Fontes do Minist\u00e9rio de Consumo disseram que a proposta era conhecida, mas n\u00e3o discutida em conjunto com Sumar. A leitura do espa\u00e7o \u00e9 de que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode depender apenas de mecanismos fiscais e precisa manter o foco na interven\u00e7\u00e3o direta no mercado.<\/p>\n
historicamente, o IRPF concede uma redu\u00e7\u00e3o de 50% aos rendimentos de aluguel. A ideia atual \u00e9 reduzir esse benef\u00edcio para propriet\u00e1rios que elevem o valor de aluguel ao final de contratos, sem mexer nas atualiza\u00e7\u00f5es regulares.<\/p>\n
Em 2021, o mercado registrou 632.369 contratos de aluguel que devem ser renovados neste ano. Esses acordos atingem mais de 1,6 milh\u00e3o de pessoas, chegando a quase 2,7 milh\u00f5es quando se somam renova\u00e7\u00f5es previstas para 2027.<\/p>\n
A proposta de cr\u00e9dito fiscal em estudo seria implementada possivelmente por meio de um decreto-lei. O texto exigiria aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros e convalida\u00e7\u00e3o no Congresso dentro de um m\u00eas.<\/p>\n
PSOE defende que o IRPF pode atuar como alavanca para desincentivar subidas abusivas, sem recorrer a regula\u00e7\u00f5es diretas de pre\u00e7os, em meio a alta do aluguel e press\u00e3o social por acesso \u00e0 moradia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"