A fiscaliza\u00e7\u00e3o de leis ambientais contra grandes poluidores nos Estados Unidos est\u00e1 praticamente paralisada, aponta um levantamento da organiza\u00e7\u00e3o Peer com dados de 2025 a 2026. O estudo analisa registros da Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (EPA) entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026.<\/p>\n
Conforme o relat\u00f3rio, houve apenas um decreto de acordo em mat\u00e9ria de Lei do Air Clean, frente a 26 no primeiro ano do primeiro mandato de Donald Trump e 22 no primeiro ano de Joe Biden. Decretos de consentimento s\u00e3o a ferramenta legal usada pela EPA e pelo DoJ para cobrar cumprimento de normas ambientais.<\/p>\n
No \u00e2mbito da lei Superfund, que trata da descontamina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas mais polu\u00eddas, a ag\u00eancia tamb\u00e9m reduziu a\u00e7\u00f5es: foram sete decretos, ante 31 na gest\u00e3o anterior. J\u00e1 as a\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o da Lei da \u00c1gua Limpa ca\u00edram de 18 no primeiro ano de Biden para quatro no segundo mandato de Trump.<\/p>\n
Tim Whitehouse, diretor executivo da Peer, afirma que a fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u201cmorrendo aos poucos\u201d e aponta uma rela\u00e7\u00e3o com a atua\u00e7\u00e3o da atual gest\u00e3o. He menciona que sem mecanismos de dissuas\u00e3o, as normas tendem a ser tratadas como volunt\u00e1rias pelas empresas.<\/p>\n
O levantamento foca em casos de grande porte, envolvendo grandes corpora\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo, g\u00e1s, carv\u00e3o e qu\u00edmica. Quando a EPA investiga, encaminha as acusa\u00e7\u00f5es ao DoJ, que move a\u00e7\u00f5es em tribunais federais. Grandes acordos no passado inclu\u00edram Volkswagen, BP e Norfolk Southern, com multas bilion\u00e1rias e medidas de reparo.<\/p>\n
Um funcion\u00e1rio atual da EPA, que n\u00e3o autorizou o uso do nome, indicou discrep\u00e2ncias entre o que \u00e9 apresentado como de \u201cconformidade\u201d e o que \u00e9 de \u201caplica\u00e7\u00e3o com san\u00e7\u00f5es\u201d. Segundo ele, a press\u00e3o por aprova\u00e7\u00e3o em n\u00edveis superiores restringe a\u00e7\u00f5es punitivas.<\/p>\n
Segundo a fonte, a vis\u00e3o de que o enforcement \u00e9 mais r\u00edgido sob a administra\u00e7\u00e3o atual tem levado a atrasos por processos de aprova\u00e7\u00e3o adicionais e por revis\u00f5es de requisitos que nem sempre correspondem aos passos necess\u00e1rios para corrigir viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Um porta-voz da EPA defendeu o hist\u00f3rico de fiscaliza\u00e7\u00e3o, afirmando que, diferente do governo anterior, o foco \u00e9 alcan\u00e7ar conformidade r\u00e1pida, n\u00e3o apenas aplicar medidas punitivas. O porta-voz tamb\u00e9m citou relatos de grupos de perceptionismo para justificar a diferen\u00e7a.<\/p>\n
Outra avalia\u00e7\u00e3o interna aponta redu\u00e7\u00e3o de equipes na divis\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, em algumas regi\u00f5es, e queda no contingente de advogados ambientais no DoJ. A soma dessas mudan\u00e7as \u00e9 apontada como fator de freio \u00e0 atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n
Especialistas destacam que a queda na fiscaliza\u00e7\u00e3o pode reduzir o efeito dissuasor sobre poluidores e aumentar riscos de impactos \u00e0 sa\u00fade de comunidades pr\u00f3ximas a instala\u00e7\u00f5es. A EPA informou que divulgar\u00e1 n\u00fameros de casos fechados na primeira gest\u00e3o compar\u00e1vel, sem detalhar ainda os dados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"