O texto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados trata do carnaval brasileiro como patrim\u00f4nio cultural, al\u00e9m de discutir financiamento das festas e medidas de seguran\u00e7a para foli\u00f5es. As propostas devem reconhecer manifesta\u00e7\u00f5es locais, incentivar o setor e ampliar a prote\u00e7\u00e3o de quem participa das celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Diversas proposi\u00e7\u00f5es v\u00e3o al\u00e9m do turismo, buscando preservar a mem\u00f3ria das festas e fortalecer a identidade regional. Parlamentares destacam a import\u00e2ncia de manter vivas tradi\u00e7\u00f5es como blocos, batuques e bonecos gigantes, por meio de reconhecimentos oficiais.<\/p>\n
As propostas tamb\u00e9m tratam de apoio financeiro aos agentes carnavalescos e de medidas para a seguran\u00e7a p\u00fablica durante as folias. A pauta envolve fontes de financiamento, incentivos fiscais e regras para participa\u00e7\u00e3o de entidades.<\/p>\n
Entre as iniciativas, est\u00e3o PLs que visam declarar manifesta\u00e7\u00f5es tradicionais como patrim\u00f4nio cultural. EmRJ, o Projeto de Lei 97\/26 prop\u00f5e reconhecer grupos de foli\u00f5es como parte do patrim\u00f4nio brasileiro. No estado, atuam as comunidades de bairros da zona Norte e Oeste.<\/p>\n
O PL 318\/25 reconhece a Ax\u00e9 Music como patrim\u00f4nio cultural, enfatizando sua influ\u00eancia na diversidade musical do pa\u00eds, especialmente a partir de Salvador. A autora, deputada L\u00eddice da Mata, aponta o papel do movimento na forma\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros diversos.<\/p>\n
Outro destaque \u00e9 o PL 3972\/23, que reconhece os Bonecos Gigantes de Olinda como s\u00edmbolo da cultura regional, ressaltando o trabalho artesanal envolvido na confec\u00e7\u00e3o das figuras.<\/p>\n
PLs adicionais identificam a Velha Guarda das Escolas de Samba como patrim\u00f4nio imaterial e o Galo da Madrugada como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional, defendendo a import\u00e2ncia dessas tradi\u00e7\u00f5es para o carnaval.<\/p>\n
O debate inclui propostas de financiamento das festas e apoio \u00e0s entidades do carnaval. O PL 2769\/23 prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Incentivo e Manuten\u00e7\u00e3o do Carnaval, com recursos provenientes da venda de bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n
Outra medida, o PL 7215\/17, prev\u00ea isen\u00e7\u00f5es de impostos de importa\u00e7\u00e3o e de IPI para instrumentos musicais adquiridos por ligas de escolas de samba, apoiando a infraestrutura das agremia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as propostas, o PL 646\/23 torna obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre crimes de importuna\u00e7\u00e3o sexual por blocos, bares e eventos carnavalescos, com consequ\u00eancias legais para condutas inadequadas.<\/p>\n
Em linha ambiental, o PL 1097\/19 pro\u00edbe o uso de penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias, buscando reduzir impactos ambientais durante as festas.<\/p>\n
A C\u00e2mara analisa tornar a ter\u00e7a-feira de carnaval feriado nacional, em tramita\u00e7\u00f5es ligadas aos PLs 1722\/21 e 1222\/20, apensados. Tamb\u00e9m houve avan\u00e7o de propostas para reconhecer eventos religiosos ocorrendo no per\u00edodo, como parte da programa\u00e7\u00e3o carnavalesca.<\/p>\n
O Senado dever\u00e1 analisar o PL 509\/20, que prev\u00ea a Semana Nacional de Retiros Culturais durante o Carnaval, enquanto o PL 756\/25 reconhece os eventos religiosos do Carnaval da Paz, em Campina Grande, como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"