A partir desta sexta-feira, 13 de fevereiro, todos os receitu\u00e1rios para prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos controlados poder\u00e3o ser impressos em gr\u00e1ficas. A impress\u00e3o fica a cargo dos pr\u00f3prios prescritores e das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n
A medida foi aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa no fim do ano passado. Antes, alguns modelos, como o de cor amarela, eram impressos apenas pela autoridade sanit\u00e1ria local.<\/p>\n
A norma integra um conjunto de a\u00e7\u00f5es para desburocratizar o sistema e facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos medicamentos. Mesmo com a mudan\u00e7a, continua a exigir a numera\u00e7\u00e3o fornecida pela autoridade sanit\u00e1ria local.<\/p>\n
Os receitu\u00e1rios que j\u00e1 estavam publicados nos anexos da Portaria 344\/1998 deixam de valer para novas impress\u00f5es a partir de 13 de fevereiro. Os modelos atuais devem ser consultados no Sistema Nacional de Controle de Receitu\u00e1rios (SNCR).<\/p>\n
Receitu\u00e1rios impressos at\u00e9 12 de fevereiro de 2026 permanecem v\u00e1lidos por tempo indeterminado. A norma prev\u00ea, at\u00e9 junho, uma ferramenta no SNCR para emiss\u00e3o eletr\u00f4nica de todos os receitu\u00e1rios de medicamentos controlados.<\/p>\n
At\u00e9 a disponibiliza\u00e7\u00e3o da funcionalidade eletr\u00f4nica, n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as na emiss\u00e3o eletr\u00f4nica. A Anvisa orienta que, para d\u00favidas sobre exig\u00eancias, os usu\u00e1rios consultem a autoridade sanit\u00e1ria local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"