{"id":373948,"date":"2026-02-13T12:32:42","date_gmt":"2026-02-13T15:32:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/13\/da-aquisicao-de-terras-a-propriedade-local-opcoes-para-compensacao-de-carbono\/"},"modified":"2026-02-13T12:32:42","modified_gmt":"2026-02-13T15:32:42","slug":"da-aquisicao-de-terras-a-propriedade-local-opcoes-para-compensacao-de-carbono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/02\/13\/da-aquisicao-de-terras-a-propriedade-local-opcoes-para-compensacao-de-carbono\/","title":{"rendered":"Da aquisi\u00e7\u00e3o de terras \u00e0 propriedade local: op\u00e7\u00f5es para compensa\u00e7\u00e3o de carbono"},"content":{"rendered":"<p>Desde a an\u00e1lise da Land Matrix Initiative (LMI), cresce a cr\u00edtica ao mercado volunt\u00e1rio de carbono e \u00e0 pr\u00e1tica de offsetting. O debate destaca a sobreavalia\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es e impactos negativos sobre meios de subsist\u00eancia locais, especialmente no Sul Global, onde predominaram projetos de uso intensivo de terra.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio anal\u00edtico da LMI aponta que cerca de 9 milh\u00f5es de hectares ao redor do mundo s\u00e3o afetados por acordos ligados a offsets de carbono. O foco \u00e9 em grandes transa\u00e7\u00f5es que mudam o controle da terra, com impacto direto nas comunidades locais.<\/p>\n<h3>Alcance global e impactos na governan\u00e7a de terras<\/h3>\n<p>A an\u00e1lise mostra que opera\u00e7\u00f5es de grande escala ligada a offsets ocorrem frequentemente em pa\u00edses com governan\u00e7a fundi\u00e1ria fraca. Criam assim assimetrias de poder e ac\u00famulo de terra, com consequ\u00eancias para o acesso de comunidades afetadas.<\/p>\n<p>A institui\u00e7\u00e3o ressalta que projetos comunit\u00e1rios ligados a carbono, sem aquisi\u00e7\u00e3o de terras, apresentam riscos como restri\u00e7\u00f5es de uso, contratos assim\u00e9tricos e benef\u00edcios incertos para os envolvidos. Esses riscos s\u00e3o comuns em v\u00e1rias regi\u00f5es.<\/p>\n<h3>Pros e contras de modelos comunit\u00e1rios<\/h3>\n<p>Segundo o relat\u00f3rio, projetos liderados por comunidades ou agricultores n\u00e3o s\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica e j\u00e1 enfrentaram desafios de implementa\u00e7\u00e3o e riscos de captura por elites locais. Ainda assim, a propriedade compartilhada pode, em certas regi\u00f5es, ampliar recursos necess\u00e1rios para o enfrentamento clim\u00e1tico.<\/p>\n<p>A LMI afirma que a ideia de que povos tradicionais devem deter a propriedade dos recursos \u00e9 louv\u00e1vel na teoria, mas, na pr\u00e1tica, envolve disputas intensas. Promover a propriedade comunit\u00e1ria e a autodetermina\u00e7\u00e3o continua sendo uma atividade-chave, mesmo com riscos associados.<\/p>\n<h3>Caso espec\u00edfico: Madagascar e o projeto iTERAKA<\/h3>\n<p>O texto cr\u00edtico havia afirmado que um contrato do projeto iTERAKA, em Madagascar, proibia funcion\u00e1rios de falar com jornalistas ou pesquisadores sem acordo, o que foi contestado por evid\u00eancias de campo. Pesquisadores da LMI e do CIRAD entrevistaram agricultores de forma independente.<\/p>\n<p>A amostra incluiu 167 fam\u00edlias na municipio de Mahazoarivo, com 94 membros do programa, selecionados aleatoriamente, sem influ\u00eancia da equipe do projeto. N\u00e3o houve relato de proibi\u00e7\u00e3o de entrevista durante as entrevistas.<\/p>\n<h3>Transpar\u00eancia, benef\u00edcios e sa\u00eddas dos contratos<\/h3>\n<p>Segundo a pesquisa, o contrato n\u00e3o impede a sa\u00edda dos agricultores do projeto; eles podem abandonar a iniciativa a qualquer momento sem penalidade. Os pesquisadores tiveram acesso a uma vers\u00e3o em franc\u00eas do contrato e confirmaram essa possibilidade.<\/p>\n<p>Os autores reconhecem que os benef\u00edcios derivados dependem da viabilidade de plantar e manter \u00e1rvores, bem como de mudan\u00e7as futuras nos pre\u00e7os de carbono. O risco n\u00e3o deve ser subestimado.<\/p>\n<h3>Conclus\u00f5es e o objetivo institucional<\/h3>\n<p>A LMI n\u00e3o defende offsets como solu\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica nem apoia grandes aquisi\u00e7\u00f5es de terra. O objetivo \u00e9 fornecer evid\u00eancias emp\u00edricas para debates p\u00fablicos, reformas pol\u00edticas e responsabiliza\u00e7\u00e3o, com recomenda\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 transpar\u00eancia, governan\u00e7a fundi\u00e1ria mais robusta e escrut\u00ednio de projetos.<\/p>\n<p>Diferen\u00e7as com cr\u00edticos emergem pela abrang\u00eancia anal\u00edtica e pela abordagem de pol\u00edticas. A institui\u00e7\u00e3o busca diferenciar tipos de projetos para ampliar a responsabiliza\u00e7\u00e3o, sem apoiar o offsetting em si.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O mercado volunt\u00e1rio de carbono sofre cr\u00edticas por superestimar redu\u00e7\u00f5es e por impactos adversos em meios de vida locais, sobretudo no Global Sul, onde h\u00e1 projetos de uso intensivo da terra.<\/li>\n<li>A Land Matrix Initiative (LMI) estima cerca de 9 milh\u00f5es de hectares globalmente afetados por acordos de offsetting, com foco em transa\u00e7\u00f5es grandes que alteram o controle da terra.<\/li>\n<li>Projetos baseados em comunidades ou agricultores tamb\u00e9m trazem riscos, como restri\u00e7\u00f5es de uso, contratos desiguais e benef\u00edcios incertos; incentivar propriedade comunit\u00e1ria pode ser mais adequado em alguns casos.<\/li>\n<li>Alega\u00e7\u00f5es sobre o projeto iTERAKA, em Madagascar, foram refutadas por evid\u00eancias de campo: pesquisadores puderam conversar com agricultores sem acordos pr\u00e9vios com a empresa, e contratos permitem sa\u00edda a qualquer momento.<\/li>\n<li>Recomenda-se maior transpar\u00eancia, governan\u00e7a fundi\u00e1ria mais robusta e desenho de projetos com supervis\u00e3o mais r\u00edgida para reduzir danos e promover integridade ambiental e social.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":373956,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relat\u00f3rio da Land Matrix aponta que grandes neg\u00f3cios de terras para compensa\u00e7\u00e3o de carbono afetam comunidades e elevam desigualdades, exigindo governan\u00e7a mais transparente","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[84,218,102,91,89,31],"class_list":["post-373948","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-comunidade","tag-conflitos","tag-governo","tag-meio-ambiente","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/373948","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=373948"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/373948\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/373956"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=373948"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=373948"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=373948"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}