A C\u00e2mara dos Deputados da Argentina aprovou nesta ter\u00e7a-feira o acordo comercial entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia. O placar foi de 203 votos favor\u00e1veis, 42 contr\u00e1rios e 4 absten\u00e7\u00f5es, em vota\u00e7\u00e3o realizada em Buenos Aires. O texto seguir\u00e1 para tramita\u00e7\u00e3o internacional, dependendo de valida\u00e7\u00f5es do Parlamento Europeu e de decis\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n
O acordo envolve a retirada de tarifas para mais de 90% das exporta\u00e7\u00f5es do Mercosul e a redu\u00e7\u00e3o de barreiras de acesso para bens industriais e tecnol\u00f3gicos da UE. O documento foi assinado em 17 de janeiro, em Assun\u00e7\u00e3o, Paraguai, durante cerim\u00f4nia com a presen\u00e7a de autoridades dos tr\u00eas pa\u00edses do Mercosul; o presidente brasileiro Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o participou.<\/p>\n
O proceso envolve a necessidade de revis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia antes da vig\u00eancia definitiva, o que pode levar meses ou at\u00e9 dois anos. A Comiss\u00e3o Europeia pode aplicar o tratado de forma provis\u00f3ria enquanto ocorre essa an\u00e1lise.<\/p>\n
Durante o debate, houve diverg\u00eancias no peronismo. O deputado Santiago Cafiero manifestou-se contra o acordo, enquanto o ex-ministro Agust\u00edn Rossi apoiou a ratifica\u00e7\u00e3o, salientando barreiras que, segundo ele, dificultam o acesso a mercados europeus para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/p>\n
Em defesa do acordo, o deputado de Santa F\u00e9 destacou que o texto fortalece o Mercosul e o posiciona como ator econ\u00f4mico internacional, enfatizando ganhos para a competitividade e a coopera\u00e7\u00e3o regional. Ele tamb\u00e9m afirmou que votaria a favor, citando uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Juliana Santill\u00e1n, avaliou que o acordo sinaliza abertura e busca reduzir tarifas, ampliar o com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os e fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o regional. Ela ressaltou que o acordo representa um ponto de partida, n\u00e3o de chegada.<\/p>\n
Santill\u00e1n acrescentou que a Argentina precisa de mercados est\u00e1veis, regras claras e confian\u00e7a, observando que a decis\u00e3o estrat\u00e9gica transcende governos. A parlamentar tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de manter setores sens\u00edveis protegidos, sem deixar de competir.<\/p>\n
O acordo j\u00e1 tem a assinatura formal do secretariado do Mercosul, mas depende da valida\u00e7\u00e3o europeia para avan\u00e7ar. Caso haja aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu, a implementa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer mediante medidas provisionais ou ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo jur\u00eddico.<\/p>\n
Para o texto, o objetivo central \u00e9 abrir mercados e reduzir barreiras entre o Mercosul e a UE, mantendo o equil\u00edbrio entre competitividade e prote\u00e7\u00e3o de setores estrat\u00e9gicos. O passo seguinte envolve a tramita\u00e7\u00e3o paralela na Uni\u00e3o Europeia e fases de adaptabilidade regulat\u00f3ria.<\/p>\n
Este texto baseia-se na cobertura inicial de fontes argentinas sobre a aprova\u00e7\u00e3o no Legislativo local e os desdobramentos diplom\u00e1ticos previstos para os pr\u00f3ximos meses. Acompanhe as pr\u00f3ximas atualiza\u00e7\u00f5es ao longo do processo de ratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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