O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e interrompeu o julgamento que pode livrar a mineradora Vale de uma multa de 86,2 milh\u00f5es de reais. A san\u00e7\u00e3o foi aplicada pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o por omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Com o pedido de vista, o processo fica suspenso no STF por at\u00e9 90 dias.<\/p>\n
O relator da mat\u00e9ria na Segunda Turma, Kassio Nunes Marques, j\u00e1 havia votado pela absolvi\u00e7\u00e3o da Vale, argumentando que a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica ao caso. Dias Toffoli tamb\u00e9m acompanhou esse entendimento, reafirmando a posi\u00e7\u00e3o divergente no plen\u00e1rio.<\/p>\n
A defesa da Vale sustenta que o enquadramento pela Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o foi inadequado, segundo relatos de ministro do tribunal. A Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 vista por parte do STF como instrumento para responsabilizar empresas que se beneficiam de condutas il\u00edcitas, e n\u00e3o apenas para san\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n
Brumadinho \u00e9 apontado como o maior desastre ambiental envolvendo a Vale ap\u00f3s o rompimento da barragem Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em janeiro de 2019. O rompimento deixou parte de Brumadinho devastada e registrou 272 mortes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"