O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Tribunal Superior Eleitoral, avaliou que o desfile da Escola de Samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, no Rio de Janeiro, que presta homenagem ao presidente Lula, pode gerar confus\u00e3o entre o que \u00e9 art\u00edstico e o que \u00e9 propaganda eleitoral. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu nesta semana e envolve o contexto de um ano eleitoral.<\/p>\n
Acompanhando a relatora Estela Aranha, Mendon\u00e7a votou pela rejei\u00e7\u00e3o de liminares contra o enredo da escola. Contudo, afirmou que, configurando propaganda eleitoral, haveria possibilidade de investiga\u00e7\u00e3o por abuso de poder pol\u00edtico, econ\u00f4mico e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro destacou que o prob\u00e1vel uso de recursos p\u00fablicos e a ampla cobertura midi\u00e1tica do Carnaval podem ampliar o risco de distorcer a percep\u00e7\u00e3o do p\u00fablico sobre a finalidade da manifesta\u00e7\u00e3o, mesmo que haja tra\u00e7os culturais na homenagem.<\/p>\n
A defesa aponta que o ato tem natureza cultural, mas h\u00e1 pontos f\u00e1ticos que, segundo Mendon\u00e7a, merecem aten\u00e7\u00e3o al\u00e9m da propaganda eleitoral. O homenageado ocupa o cargo de presidente e sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, em ano eleitoral marcado.<\/p>\n
O Carnaval, com alcance nacional e internacional, envolve grande mobiliza\u00e7\u00e3o de meios de comunica\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o citada envolve aspectos de paridade de armas e poss\u00edveis distor\u00e7\u00f5es entre arte e pol\u00edtica, na avalia\u00e7\u00e3o do ministro.<\/p>\n
O contexto inclui que recursos p\u00fablicos, na casa de milh\u00f5es de reais, seriam destinados \u00e0 escola de samba, o que intensifica o debate sobre limites entre manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica e finalidade eleitoral.<\/p>\n
A Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i abrir\u00e1 o desfile com o samba-enredo Do alto do mulungu surge a esperan\u00e7a: Lula, o oper\u00e1rio do Brasil, \u00e0s 21h45 deste domingo. A primeira-dama Janja da Silva participou de ensaio t\u00e9cnico recente e pode compor participa\u00e7\u00e3o no desfile.<\/p>\n
O presidente deve acompanhar a apresenta\u00e7\u00e3o a partir do camarote da prefeitura do Rio no Samb\u00f3dromo, conforme agenda oficial. A can\u00e7\u00e3o traz refer\u00eancias a martinhos hist\u00f3ricos de campanha, al\u00e9m de alus\u00f5es a n\u00fameros simb\u00f3licos do PT.<\/p>\n
Trechos da letra cont\u00eam refer\u00eancias impl\u00edcitas a Bolsonaro, o que refor\u00e7a o tom pol\u00edtico do enredo para parte do p\u00fablico, segundo an\u00e1lises associadas ao debate p\u00fablico sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"