O governo federal est\u00e1 em alerta em rela\u00e7\u00e3o ao desfile da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, que presta homenagem ao presidente Lula neste domingo, na Sapuca\u00ed, no Rio de Janeiro. Integrantes do Pal\u00e1cio do Planalto avaliam que o n\u00edvel de sensibilidade do evento aumentou nos \u00faltimos dias. O enredo acompanha a vida de Lula, intitulado Do Alto do Mulungu surge a esperan\u00e7a: Lula, o oper\u00e1rio do Brasil.<\/p>\n
A reuni\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os do Executivo ocorreu ap\u00f3s a Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica recomendar orienta\u00e7\u00f5es sobre a participa\u00e7\u00e3o de autoridades federais no Carnaval. O Pal\u00e1cio do Planalto divulgou nota oficial com diretrizes, ap\u00f3s consulta da Casa Civil, AGU e Secom. A AGU j\u00e1 havia recomendado que ministros evitassem desfilar para evitar conflito pol\u00edtico e jur\u00eddico.<\/p>\n
Lula assistir\u00e1 ao desfile no camarote da prefeitura, acompanhado por uma comitiva menor que a prevista inicialmente. A primeira-dama Janja da Silva esteve em ensaio da escola, mas pode n\u00e3o desfilar, conforme evolu\u00e7\u00f5es da programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, chegou a participar do ensaio, junto de Janja, mas decidiu n\u00e3o desfilar. A presen\u00e7a de outras autoridades no camarote permanece incerta, incluindo a do ministro Simone Tebet, que confirmou inicialmente participa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m informou que n\u00e3o ir\u00e1 mais.<\/p>\n
Na quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por unanimidade, a\u00e7\u00f5es de partidos de oposi\u00e7\u00e3o que questionavam a divulga\u00e7\u00e3o de propaganda associada ao enredo. A Corte alertou para o risco de il\u00edcito eleitoral, sem impedir interven\u00e7\u00e3o futura caso haja abusos de poder pol\u00edtico ou de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A presidente do TSE, ministra Carm\u00e9n L\u00facia, disse que a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o concede salvo-conduto a quem quer que seja e ressaltou que a festa de Carnaval n\u00e3o pode servir de espa\u00e7o para propaganda irregular de candidatos j\u00e1 anunciados. O tribunal reiterou a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 censura e a necessidade de analisar cada caso com cautela.<\/p>\n
A CEP divulgou orienta\u00e7\u00f5es para autoridades federais, incluindo recusa de convites de entidades com potencial conflito de interesses, veda\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias para eventos de natureza privada, registro de atividades institucionais no sistema e-Agendas e cautela para evitar propaganda eleitoral antecipada em festividades culturais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"