A Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, escola de samba do grupo Especial, debateu na Sapuca\u00ed uma homenagem ao presidente Lula com potencial impacto eleitoral. O desfile ocorre neste domingo, 15, na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed, no Rio de Janeiro, e pode ser interpretado como propaganda ou abuso de poder caso ultrapasse limites legais. A dire\u00e7\u00e3o da escola sustenta que o roteiro \u00e9 art\u00edstico.<\/p>\n
O samba-enredo cita Lula de forma direta na letra, com o t\u00edtulo Do alto do mulungu surge a esperan\u00e7a: Lula, o oper\u00e1rio do Brasil. A cerim\u00f4nia marca a abertura do desfile que segue com outras agremia\u00e7\u00f5es, em uma festa de grande alcance nacional, com ampla cobertura da imprensa.<\/p>\n
O caso envolve o Tribunal Superior Eleitoral, ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o do Partido Novo para impedir a homenagem. O TSE negou a liminar, alegando censura pr\u00e9via caso haja tentativa de censurar a apresenta\u00e7\u00e3o. Ainda assim, ministros ressaltaram o risco de il\u00edcitos eleitorais.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do TSE, afirmou que o Carnaval n\u00e3o pode virar espa\u00e7o para propaganda irregular. Ela citou risco concreto de excessos que poder\u00e3o ser avaliados pela Justi\u00e7a Eleitoral ap\u00f3s o evento. O magistrado Andr\u00e9 Mendon\u00e7a destacou a possibilidade de confus\u00e3o entre arte e propaganda.<\/p>\n
O governo de Lula \u00e9 alvo de debate entre juristas. Existem posi\u00e7\u00f5es que veem risco de inelegibilidade caso haja uso de recursos p\u00fablicos ou forte propaganda durante a exibi\u00e7\u00e3o. Em contrapartida, outros entendem que, sem pedido expl\u00edcito de voto, n\u00e3o h\u00e1 campanha antecipada.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que Lula participe de um camarote oficial; a primeira-dama Janja da Silva tamb\u00e9m \u00e9 aguardada entre os componentes. O PT do Rio orientou militantes a evitar itens com refer\u00eancias a elei\u00e7\u00f5es, ao n\u00famero 13 ou a slogans de apoio ao chefe do Executivo.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o do Novo aponta que a Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i pode receber at\u00e9 9,65 milh\u00f5es de reais de governos municipais, estaduais e federais, com o maior repasse de 4 milh\u00f5es vindo da Prefeitura de Niter\u00f3i. Outros 1 milh\u00e3o viria da Embratur, 2,5 milh\u00f5es do governo estadual e 2,15 milh\u00f5es da Prefeitura do Rio.<\/p>\n
Os recursos n\u00e3o s\u00e3o repassados diretamente \u00e0 escola, mas integrados \u00e0 Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), que distribui os patroc\u00ednios entre as agremia\u00e7\u00f5es. O uso desses recursos em evento televisionado \u00e9 objeto de an\u00e1lise pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
H\u00e1 diverg\u00eancia entre juristas sobre o desdobramento eleitoral do desfile. Alguns veem risco de inelegibilidade dependendo do conte\u00fado e da repercuss\u00e3o, enquanto outros defendem que a mera men\u00e7\u00e3o a pr\u00e9-candidaturas, sem solicita\u00e7\u00e3o de voto, pode caracterizar apenas publicidade indireta.<\/p>\n
O desfecho depende do que efetivamente ocorrer\u00e1 na avenida e das avalia\u00e7\u00f5es posteriores pela Justi\u00e7a Eleitoral. Enquanto o p\u00fablico acompanha, o foco permanece na avalia\u00e7\u00e3o de eventual extrapola\u00e7\u00e3o dos limites legais pela apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"