O TRF-2 negou pedido de liminar que buscava impedir a Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i de homenagear o presidente Lula (PT) com enredo que envolve promo\u00e7\u00e3o pessoal de autoridades durante o desfile de carnaval. A decis\u00e3o foi proferida no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o que pediu veto a s\u00edmbolos, nomes ou imagens relacionados \u00e0 figura presidencial.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi protocolada por Valdenice de Oliveira Meliga, ex-candidata a deputada estadual pelo PL no Rio de Janeiro em 2022. Ela alegou que o tema do desfile consagraria uma exalta\u00e7\u00e3o biogr\u00e1fica de Lula e buscava multa de R$ 5 milh\u00f5es por suposta promo\u00e7\u00e3o pessoal. A escola recebeu apoio financeiro do governo federal para o projeto.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Cultura e a Embratur assinaram um acordo t\u00e9cnico que prev\u00ea repasse de R$ 12 milh\u00f5es a 12 agremia\u00e7\u00f5es do Grupo Especial, o que resulta em R$ 1 milh\u00e3o para cada uma. Al\u00e9m disso, as agremia\u00e7\u00f5es contam com subven\u00e7\u00e3o de prefeituras. T\u00e9cnicos do TCU recomendaram suspender o repasse, mas o relator, ministro Aroldo Cedraz, rejeitou o pedido.<\/p>\n
O desembargador Ricardo Perlingeiro, do TRF-2, entendeu que a a\u00e7\u00e3o deveria ter sido protocolada dentro do hor\u00e1rio normal, j\u00e1 que o samba-enredo era p\u00fablico com anteced\u00eancia. A seu ver, a urg\u00eancia n\u00e3o se justificava, pois eventuais preju\u00edzos n\u00e3o seriam irrevers\u00edveis. Ele ressaltou que a administra\u00e7\u00e3o tem mecanismos para responsabilizar eventuais irregularidades.<\/p>\n
Diante disso, o relator avaliou que impedir o desfile poderia gerar dano se, no futuro, os repasses fossem considerados legais. O pedido, segundo o magistrado, poderia comprometer o direito de a escola apresentar seu enredo caso haja regulariza\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n
Espera-se que membros do governo acompanhem o desfile em camarotes, sem participa\u00e7\u00e3o no desfile. Lula deve assistir a apresenta\u00e7\u00e3o em espa\u00e7o da Prefeitura do Rio, acompanhando representantes do governo, incluindo nomes como Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"