Diante de propostas de leis contra o anti-semitismo em Queensland, cresce a oposi\u00e7\u00e3o de diferentes setores. O Instituto de Assuntos P\u00fablicos (IPA), um think tank de linha conservadora, afirmou que o texto \u00e9 vago e pode permitir censura e criminaliza\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es sem supervis\u00e3o judici\u00e1ria. A cr\u00edtica veio durante a discuss\u00e3o da medida, que tramita no parlamento de Queensland.<\/p>\n
A pesquisadora Margaret Chambers, do IPA, disse que o projeto concede poderes amplos a um \u00fanico ministro para censurar express\u00f5es com base em um padr\u00e3o subjetivo. Ela pediu cautela, alegando que isso pode afetar o debate p\u00fablico. An\u00e1lise semelhante foi feita por Anne Twomey, professora de direito constitucional. A segunda afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 apressada.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea que o procurador-geral estadual tenha poder para proibir express\u00f5es consideradas rotineiramente usadas para incitar discrimina\u00e7\u00e3o, hostilidade ou viol\u00eancia contra um grupo relevante. A proibi\u00e7\u00e3o pode ser derrubada por voto parlamentar, mas Queensland tem C\u00e2mara unicameral, sob controle do governo.<\/p>\n
Margaret Chambers destacou que o texto \u00e9 t\u00e3o amplo que at\u00e9 express\u00f5es utilizadas em campanhas pol\u00edticas anteriores poderiam ser enquadradas. O governo j\u00e1 sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de proibir duas express\u00f5es espec\u00edficas, sem detalhar outras novas ades\u00f5es.<\/p>\n
O premier David Crisafulli insistiu que n\u00e3o haver\u00e1 inclus\u00e3o de novas express\u00f5es al\u00e9m das anunciadas. Anne Twomey argumentou que a lista de grupos relevantes \u00e9 mais ampla que a legisla\u00e7\u00e3o federal recente, incluindo grupos al\u00e9m de ra\u00e7a ou origem.<\/p>\n
Crisafulli rebateu, afirmando que o projeto federal original era mais amplo e motivou cr\u00edticas parlamentares. O texto prev\u00ea que a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica de uma frase proibida pode acarretar pena de at\u00e9 dois anos de pris\u00e3o, se houver risco de intimidation ou ofensa sem justificativa.<\/p>\n
O governo informou que o projeto foi apresentado ap\u00f3s discuss\u00f5es sobre reformas de armas tra\u00e7adas em encontros do conselho nacional, ligados ao ataque em Bondi no ano anterior. A imprensa local tem acompanhado o andamento de um inqu\u00e9rito de 17 dias, com prazo at\u00e9 27 de fevereiro, para a comiss\u00e3o de justi\u00e7a e seguran\u00e7a comunit\u00e1ria.<\/p>\n
Chambers pediu que o governo rejeite o projeto pela sua semelhan\u00e7a com a legisla\u00e7\u00e3o federal e pela possibilidade de punir pessoas sem v\u00edtima nem dano comprovado. O ministro da pol\u00edcia, Dan Purdie, afirmou que o objetivo \u00e9 coibir o discurso de \u00f3dio, sem impedir protestos pac\u00edficos, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"