O plano da Uni\u00e3o Europeia para ampliar deporta\u00e7\u00f5es de pessoas sem autoriza\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia mobilizou mais de 70 organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos. O objetivo seria ampliar a\u00e7\u00f5es de expuls\u00e3o e, possivelmente, enviar imigrantes para centros offshore em pa\u00edses fora da UE, segundo informa\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es destacam que as medidas poderiam ampliar e normalizar opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como abordagens em espa\u00e7os p\u00fablicos, servi\u00e7os p\u00fablicos e locais de conviv\u00eancia, com maior risco de perfilamento racial. O texto \u00e9 interpretado como uma estrat\u00e9gia punitiva alimentada por ret\u00f3rica extremista.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia apresentou a proposta no ano passado, descrevendo-a como procedimento moderno e eficaz para aumentar devolu\u00e7\u00f5es de pessoas que tiveram pedidos de asilo negados ou estenderam o per\u00edodo de estadia irregular. A taxa de retorno de quem n\u00e3o tem direito a permanecer \u00e9 de cerca de 20% nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Segundo o grupo articulado pela plataforma de migrantes, o texto prev\u00ea buscas em resid\u00eancias privadas sem ordem judicial e acesso a outras depend\u00eancias relevantes. Tamb\u00e9m haveria obrigatoriedade de servi\u00e7os p\u00fablicos relatarem pessoas indocumentadas, o que pode dissuadir o acesso a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias apontam consequ\u00eancias amplas, citando problemas j\u00e1 observados em outras jurisdi\u00e7\u00f5es. M\u00e9dicos do Mundo afirma que mulheres gr\u00e1vidas, crian\u00e7as e pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas podem evitar atendimento em emerg\u00eancias, aumentando riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
A carta de apoio ao UN aconteceu no fim de janeiro, com 16 especialistas em direitos humanos questionando o eventual descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es internacionais. O documento tamb\u00e9m sugere que a motiva\u00e7\u00e3o pode incluir estigmatiza\u00e7\u00e3o de migrantes para tratar de problemas sociais internos.<\/p>\n
A proposta deve passar pela comiss\u00e3o de liberdades civis do Parlamento Europeu em in\u00edcio de mar\u00e7o, com avan\u00e7os vislumbrados na cria\u00e7\u00e3o de centros offshore para migrantes, conforme articulado por alguns eurodeputados. Ainda h\u00e1 d\u00favidas sobre impactos em comunidades racializadas e no acesso a direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n
Especialistas alertam que, se adotada, a medida pode intensificar discrimina\u00e7\u00e3o sist\u00eamica j\u00e1 enfrentada por grupos marginalizados na Europa. Organiza\u00e7\u00f5es envolvidas pedem rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta para evitar amplia\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia e controles que possam violar liberdades civis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"