{"id":377425,"date":"2026-02-16T06:32:31","date_gmt":"2026-02-16T09:32:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/16\/ministro-afirma-que-proibicao-de-redes-para-menores-de-16-nao-e-certa\/"},"modified":"2026-02-16T06:32:31","modified_gmt":"2026-02-16T09:32:31","slug":"ministro-afirma-que-proibicao-de-redes-para-menores-de-16-nao-e-certa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/16\/ministro-afirma-que-proibicao-de-redes-para-menores-de-16-nao-e-certa\/","title":{"rendered":"Ministro afirma que proibi\u00e7\u00e3o de redes para menores de 16 n\u00e3o \u00e9 certa"},"content":{"rendered":"<p>O governo brit\u00e2nico avan\u00e7ou com an\u00fancios sobre o uso de redes sociais por menores de 16 anos, em meio a uma consulta p\u00fablica em curso. O an\u00fancio n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o final, mas sim um conjunto de medidas para acompanhar a discuss\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n<p>A secret\u00e1ria de Tecnologia, Liz Kendall, disse que v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es levantaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre a proibi\u00e7\u00e3o, principalmente se ela realmente resolveria o problema ou apenas deslocaria o consumo para a dark web. A consulta, prevista para durar tr\u00eas meses, visa esclarecer caminhos legislativos.<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es anunciadas incluem ampliar regras da Online Safety Act para cobrir material gerado por chatbots com IA, hoje amplamente dispon\u00edvel. Al\u00e9m disso, o governo sinaliza que, se a lei for alterada ap\u00f3s a consulta, mudan\u00e7as poder\u00e3o ocorrer por meio de legisla\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria, de forma mais r\u00e1pida.<\/p>\n<p>Outra medida prev\u00ea preservar conte\u00fados relevantes caso um menor venha a falecer e a rede social seja considerada pertinente para o caso. Essa proposta tem sido defendida por campanhas como a Jool\u2019s Law.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao andamento pol\u00edtico, a ministra afirmou que o tema n\u00e3o est\u00e1 decidido. Ela destacou que organiza\u00e7\u00f5es como NSPCC, Molly Rose Foundation e Internet Watch Foundation manifestaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre a efic\u00e1cia de uma proibi\u00e7\u00e3o apenas, sem reduzir riscos de forma abrangente.<\/p>\n<p>Nos pr\u00f3ximos dias, a pauta p\u00fablica permanece com agenda limitada devido ao recesso parlamentar. O governo mant\u00e9m a expectativa de concluir a consulta antes de estipular pr\u00f3ximos passos legais.<\/p>\n<p>O debate ocorre em meio a press\u00f5es internacionais, com pa\u00edses como Austr\u00e1lia j\u00e1 impondo f\u00f3rmulas semelhantes. O Partido Conservador tem defendido a proibi\u00e7\u00e3o para menores de 16 anos, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o acompanha com cautela a evolu\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo informou tr\u00eas medidas sobre redes sociais: refor\u00e7ar regras para conte\u00fado de IA sob a Online Safety Act; permitir mudan\u00e7a r\u00e1pida por meio de legisla\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria ap\u00f3s a consulta de tr\u00eas meses sobre o banir menores de 16 anos; e preservar conte\u00fado relevante em casos de morte de crian\u00e7a (conhecido como Lei de Jool).<\/li>\n<li>A lei de seguran\u00e7a online, j\u00e1 aprovada em 2023, est\u00e1 ganhando aplica\u00e7\u00e3o plena, mas o governo abriu consulta para poss\u00edvel banimento de menores de 16 anos.<\/li>\n<li>O recorte sobre IA visa cobrir produtos de chatbot, ajustando as regras existentes para incluir esse tipo de conte\u00fado.<\/li>\n<li>O governo afirmou que, se a decis\u00e3o durante a consulta for mudar a lei, poder\u00e1 faz\u00ea-lo via legisla\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria, sem um novo projeto de lei.<\/li>\n<li>A ministra da Tecnologia, Liz Kendall, disse em entrevistas que o banimento n\u00e3o est\u00e1 decidido, destacando preocupa\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es como NSPCC e Molly Rose Foundation sobre poss\u00edveis lacunas e truques no acesso a conte\u00fado proibido.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":377426,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo brit\u00e2nico avan\u00e7a com consulta para banir menores de 16 anos das redes sociais, com altera\u00e7\u00f5es em IA, legisla\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e preserva\u00e7\u00e3o de conte\u00fados","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,91,269,31,248,189],"class_list":["post-377425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-governo","tag-internacionais","tag-politica","tag-regulacao","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/377425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=377425"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/377425\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/377426"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=377425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=377425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=377425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}