Do camarote na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed, no Rio de Janeiro, o presidente Lula assistiu ao desfile da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, em tom festivo, na noite de domingo. Enquanto isso, em Santar\u00e9m (PA), ind\u00edgenas de mais de 14 povos permaneciam acampados diante do terminal da Cargill, desde 22 de janeiro, para protestar contra o decreto que incluiu o rio Tapaj\u00f3s no Plano Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o. A mobiliza\u00e7\u00e3o pede a revoga\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n
Ap\u00f3s duas semanas de ocupa\u00e7\u00e3o, os protestos tiveram uma vit\u00f3ria parcial: o governo suspendeu o edital de licita\u00e7\u00e3o para a dragagem de 250 quil\u00f4metros do Tapaj\u00f3s, trecho entre Santar\u00e9m e Itaituba, etapa inicial da hidrovia. Mesmo assim, as comunidades continuam mobilizadas e insistem na revoga\u00e7\u00e3o do decreto. O planejamento oficial prev\u00ea elevar a capacidade da hidrovia para 66 milh\u00f5es de toneladas at\u00e9 2035, diante de hoje aproximadamente 14,6 milh\u00f5es de toneladas transportadas anualmente.<\/p>\n
Ind\u00edgenas de diversas etnias bloquearam vias, fecharam o acesso \u00e0 BR-163, conhecida como a rodovia da soja, e impediram o funcionamento do aeroporto local. A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 organizada pelo Cita, conselho que re\u00fane cerca de 8 mil ind\u00edgenas em 70 aldeias, nos munic\u00edpios de Santar\u00e9m, Belterra e Aveiros. A reivindica\u00e7\u00e3o central \u00e9 consultar previamente as popula\u00e7\u00f5es afetadas, conforme a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2002.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o ao decreto 12.600\/2025 envolve lideran\u00e7as ind\u00edgenas Kayap\u00f3, Panar\u00e1 e Munduruku, entre outros. A discuss\u00e3o envolve a privatiza\u00e7\u00e3o de parte do Tapaj\u00f3s para viabilizar a hidrovia, conectando o rio \u00e0 Ferrogr\u00e3o, ferrovia planejada entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). O movimento tamb\u00e9m critica a presen\u00e7a e atua\u00e7\u00e3o da empresa privada ligada ao projeto, destacando poss\u00edveis irregularidades em processos de dragagem.<\/p>\n
Os acampamentos come\u00e7aram em 22 de janeiro, em Santar\u00e9m, e seguiram com a\u00e7\u00f5es de protesto ao longo de fevereiro. Em paralelo, o governo informou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho interministerial para discutir consulta livre, pr\u00e9via e informada. Eventos ocorridos no \u00e2mbito da COP30 tamb\u00e9m refor\u00e7aram a press\u00e3o contra a hidrovia, com bloqueios a atividades ligadas ao evento por parte de povos tradicionais.<\/p>\n
A suspens\u00e3o da dragagem representa uma vit\u00f3ria parcial para as lideran\u00e7as, mas o pleito pela revoga\u00e7\u00e3o do decreto permanece. A proposta de hidrovia envolve aprofundamento do canal, retirada de pedrais e tr\u00e1fego de barca\u00e7as em grande escala, com impacto ambiental e territorial. A mobiliza\u00e7\u00e3o acusa o governo de inverter o processo de consulta previsto pela Conven\u00e7\u00e3o 169, ao incluir o Tapaj\u00f3s no Plano de Desestatiza\u00e7\u00e3o sem amplo consentimento das comunidades.<\/p>\n
O debate envolve o equil\u00edbrio entre interesses do agroneg\u00f3cio, log\u00edstica regional e prote\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas, al\u00e9m de tens\u00f5es entre diferentes for\u00e7as pol\u00edticas. A presen\u00e7a de representantes de governos locais e nacionais, bem como de setores empresariais, refor\u00e7a a complexidade da discuss\u00e3o sobre uso do Tapaj\u00f3s e sua fun\u00e7\u00e3o na matriz de exporta\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"