Nas \u00faltimas semanas, mais de 70 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais pediram a rejei\u00e7\u00e3o da proposta da Uni\u00e3o Europeia para ampliar a deporta\u00e7\u00e3o de imigrantes. O grupo afirma que a implementa\u00e7\u00e3o do pacto pode ampliar vigil\u00e2ncia, discrimina\u00e7\u00e3o racial e interven\u00e7\u00f5es em domic\u00edlios, semelhantes a pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o dos EUA.<\/p>\n
A iniciativa, apresentada pela Comiss\u00e3o Europeia no fim de janeiro, visa acelerar repatriamentos, ampliar o controle das fronteiras externas e reduzir entradas irregulares. O regulamento segue para vota\u00e7\u00e3o no Parlamento Europeu no in\u00edcio de mar\u00e7o.<\/p>\n
75 ONGs assinam a posi\u00e7\u00e3o conjunta, entre elas Picum e M\u00e9dicos do Mundo. O texto sustenta que opera\u00e7\u00f5es de busca em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados podem transformar o cotidiano europeu e estimular den\u00fancias e deten\u00e7\u00f5es sem mandado. A diretora da Picum, Michele LeVoy, afirma que a pr\u00e1tica poderia abrir caminho para perfilamento racial e a\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s realizadas pelo ICE.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es alertam que a amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o pode obrigar servi\u00e7os p\u00fablicos a cooperar com as for\u00e7as de seguran\u00e7a, aumentando a possibilidade de buscas domiciliares sem justificativa. O documento descreve o regulamento como um sistema punitivo alimentado por ret\u00f3rica de direita e baseado em suspeitas racializadas.<\/p>\n
De acordo com as ONGs, o objetivo seria consolidar um modelo de controle com deporta\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es de acesso a servi\u00e7os. Ainda segundo o texto, esse desenho hist\u00f3rico pode reproduzir pr\u00e1ticas de estigmatiza\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de migrantes.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia defende que as medidas s\u00e3o procedimentos modernos para reduzir chegadas ilegais e manter o fluxo de migrantes sob controle. O comiss\u00e1rio Magnus Brunner destaca a import\u00e2ncia de proteger quem realmente necessita, por meio de fronteiras mais eficientes.<\/p>\n
M\u00e9dicos do Mundo na UE aponta riscos \u00e0 sa\u00fade de migrantes, especialmente gr\u00e1vidas e doentes cr\u00f4nicos, caso o acesso a servi\u00e7os seja prejudicado pela pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas da ONU questionam a motiva\u00e7\u00e3o da UE para o regulamento, apontando poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e estigmatiza\u00e7\u00e3o de migrantes. J\u00e1 dados da Frontex indicam queda nas detec\u00e7\u00f5es de travessias irregulares nas fronteiras externas, com queda de 26% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"