{"id":377836,"date":"2026-02-16T11:42:21","date_gmt":"2026-02-16T14:42:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/16\/starmer-quer-acelerar-lei-de-redes-sociais-ban-de-menores-16-nao-definido\/"},"modified":"2026-02-16T11:42:21","modified_gmt":"2026-02-16T14:42:21","slug":"starmer-quer-acelerar-lei-de-redes-sociais-ban-de-menores-16-nao-definido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/16\/starmer-quer-acelerar-lei-de-redes-sociais-ban-de-menores-16-nao-definido\/","title":{"rendered":"Starmer quer acelerar lei de redes sociais; ban de menores 16 n\u00e3o definido"},"content":{"rendered":"<p>Keir Starmer afirmou que haver\u00e1 a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida sobre o acesso de jovens \u00e0s redes sociais, em meses, n\u00e3o anos. Ele n\u00e3o descartou a possibilidade de uma proibi\u00e7\u00e3o total para menores de 16 anos, segundo disse em evento em Londres.<\/p>\n<p>O premi\u00ea, em Putney, enfatizou que a quest\u00e3o \u00e9 complexa e pode envolver op\u00e7\u00f5es de banimento, mas que h\u00e1 necessidade de avaliar evid\u00eancias coletadas durante a consulta de tr\u00eas meses. Organiza\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o infantil foram citadas na discuss\u00e3o.<\/p>\n<p>Ele ressaltou que h\u00e1 argumentos fortes de ambos os lados. Alguns defendem banir todas as crian\u00e7as, enquanto entidades como a NSPCC t\u00eam preocupa\u00e7\u00e3o com impactos negativos. Outros afirmam que jovens dependem das redes para se informar.<\/p>\n<p>Starmer mencionou jovens de 15 e 16 anos que consomem not\u00edcias pelas redes, n\u00e3o pelos jornais, destacando a necessidade de examinar tudo de forma abrangente. O objetivo \u00e9 equilibrar prote\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O governo diz que planeja acelerar mudan\u00e7as ap\u00f3s a consulta, apresentando emendas a dois projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o: o de bem\u2011estar infantil e o de combate ao crime, com foco em redes sociais e em IA.<\/p>\n<p>Segundo a assessoria de Starmer, as emendas buscam poderes para ministros agir em meses, n\u00e3o anos, sobre plataformas, dispositivos e aplica\u00e7\u00f5es que promovem rolagem cont\u00ednua e uso excessivo.<\/p>\n<p>A comunica\u00e7\u00e3o oficial informa que as propostas devem passar pela aprova\u00e7\u00e3o de ambas as casas do Parlamento, com debates sobre a legisla\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria que viabilizar\u00e1 as pol\u00edticas. O DSIT foi consultado para comentar.<\/p>\n<p>Em uma publica\u00e7\u00e3o anterior, Starmer discutiu, em tom remoto, preocupa\u00e7\u00f5es sobre o impacto da atual forma das redes. Ele destacou a evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia e a necessidade de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as diante de algoritmos e uso intensivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O primeiro-ministro Keir Starmer prometeu agir sobre o acesso de jovens \u00e0s redes sociais em \u201cmeses, n\u00e3o anos\u201d, sem impor necessariamente uma proibi\u00e7\u00e3o total para menores de 16 anos.<\/li>\n<li>A ideia \u00e9 avan\u00e7ar rapidamente com altera\u00e7\u00f5es em dois projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o: o de bem-estar infantil e escolas, e o de crime e policiamento, para dar poderes aos ministros.<\/li>\n<li>O objetivo \u00e9 permitir a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas com base em uma consulta de tr\u00eas meses e considerar evid\u00eancias antes de qualquer decis\u00e3o sobre proibi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O governo afirma que o Parlamento precisar\u00e1 aprovar a legisla\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria que implementar\u00e1 as pol\u00edticas, com detalhes a serem ditos pelo Departamento de Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia (DSIT).<\/li>\n<li>Starmer tamb\u00e9m destacou, em post anterior na Substack, preocupa\u00e7\u00f5es sobre os impactos das redes sociais como o uso excessivo de rolagem autom\u00e1tica e conte\u00fados privados, afirmando que o atual formato pode prejudicar as crian\u00e7as.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":377842,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Starmer avan\u00e7a com a\u00e7\u00e3o legislativa sobre acesso de menores \u00e0s redes sociais; banimento de menores de 16 anos n\u00e3o \u00e9 definitivo, depende de consulta de meses","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,141,91,108,31,189],"class_list":["post-377836","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-congresso","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/377836","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=377836"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/377836\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/377842"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=377836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=377836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=377836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}