Costa Rica: corte superior determina medidas para proteger fauna de riscos em linhas de energia<\/p>\n
A Suprema Corte Constitucional informou que \u00f3rg\u00e3os governamentais e a empresa estatal de energia n\u00e3o protegiam de forma adequada a fauna contra eletrocuss\u00f5es em redes el\u00e9tricas. O caso ocorreu na regi\u00e3o de Nosara, no noroeste do pa\u00eds, e aponta falhas na infraestrutura el\u00e9trica local.<\/p>\n
Advogados da coaliz\u00e3o de ONGs, representados pelo escrit\u00f3rio Alta Legal, sustentaram que as instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas n\u00e3o estavam devidamente seguras, conforme a lei. O laudo t\u00e9cnico apontou fios expostos, manuten\u00e7\u00e3o deficiente e isolamento inadequado de cabos e transformadores como principais perigos.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o destaca a import\u00e2ncia de fatores como a presen\u00e7a de esp\u00e9cies arbor\u00edcolas, especialmente pregui\u00e7as e macacos. A organiza\u00e7\u00e3o International Animal Rescue Center informou que m\u00e3es de macacos-prego costumam ser eletrocutadas em postes, levando \u00e0 morte de filhotes e desordem social entre os grupos.<\/p>\n
Conforme o veredito, a Elektro Central de Costa Rica (ICE) e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Energia devem corrigir o problema em at\u00e9 seis meses. O n\u00e3o cumprimento pode resultar em san\u00e7\u00f5es, incluindo multas ou medidas legais adicionais, segundo a defesa.<\/p>\n
A decis\u00e3o pode ter alcance nacional, j\u00e1 que h\u00e1 relatos de problemas semelhantes em outras regi\u00f5es. Conservacionistas veem a senten\u00e7a como marco para fortalecer prote\u00e7\u00f5es de fauna em infraestrutura p\u00fablica e privada.<\/p>\n
No aspecto ecol\u00f3gico, a electrocuss\u00e3o de howler monkeys representa perdas para a dispers\u00e3o de sementes e para o equil\u00edbrio da regi\u00e3o. A bancada ambiental sustenta que a prote\u00e7\u00e3o da fauna contribui para a sa\u00fade de ecossistemas locais, com impactos na flora e na fauna associadas.<\/p>\n
Aldeia de Nosara foi escolhida pelo conjunto de evid\u00eancias documentais, mas defensores esperam que a decis\u00e3o sirva como plataforma para a\u00e7\u00f5es em outras \u00e1reas com problemas semelhantes, refor\u00e7ando padr\u00f5es de seguran\u00e7a em redes el\u00e9tricas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"