Um exmilitar venezuelano \u00e9 acusado nos EUA de tortura contra manifestantes durante as protests contra o governo de Nicol\u00e1s Maduro em 2013. Rafael Quero Silva est\u00e1 detido em um centro de migrantes em Miami e enfrenta processo federal por viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, com possibilidade de deporta\u00e7\u00e3o para a Venezuela antes de a Justi\u00e7a se pronunciar.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, ajuizada em dezembro no Distrito Sul da Fl\u00f3rida, re\u00fane cinco venezuelanos que estiveram detidos entre 2013 e 2014 na sede da Guardia Nacional em Barquisimeto, no estado Lara. Os autores alegam torturas e abusos desencadeados por ordens do acusado, que chefiava o Destacamento 47 da Guarda Nacional Bolivariana.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia de 31 p\u00e1ginas, as v\u00edtimas foram submetidas a agress\u00f5es f\u00edsicas, choques el\u00e9tricos, disparos de armas e amea\u00e7as de morte. Deten\u00e7\u00e3o prolongada sem acesso adequado a alimento, \u00e1gua ou atendimento m\u00e9dico tamb\u00e9m \u00e9 relatada, com relatos de les\u00f5es graves e sequelas permanentes.<\/p>\n
Quero Silva foi detido pelo ICE no ano passado por exceder o tempo permitido pela sua visa de entrada, que data de 2016. O centro de deten\u00e7\u00e3o de Krome, no sudoeste de Miami, aparece como endere\u00e7o oficial dele na a\u00e7\u00e3o. A defesa pediu a apela\u00e7\u00e3o ap\u00f3s rejei\u00e7\u00e3o de seu pedido de asilo.<\/p>\n
Para os autores, que atuam com Guernica 37 e um escrit\u00f3rio de Miami, a deporta\u00e7\u00e3o antes da conclus\u00e3o do caso poderia dificultar a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelo que chamam de padr\u00e3o sistem\u00e1tico de repress\u00e3o. A den\u00fancia cita ainda que houve testemunhos ao FBI em 2018, sem acusa\u00e7\u00f5es criminais subsequentes.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o civil \u00e9 fundamentada na Lei de Prote\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas de Tortura de 1991, que admite processar respons\u00e1veis por abusos no exterior. Desde a apresenta\u00e7\u00e3o, autoridades venezuelanas enfrentaram aten\u00e7\u00e3o de organismos internacionais por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos contra manifestantes.<\/p>\n
A reportagem tamb\u00e9m aponta mudan\u00e7as recentes no cen\u00e1rio venezuelano, com capturas de autoridades do governo de Maduro em opera\u00e7\u00f5es feitas pelos EUA e aumento nas coopera\u00e7\u00f5es migrat\u00f3rias. As partes mencionam que, mesmo com a pris\u00e3o de figuras no exterior, n\u00e3o existe garantia de que respondam por crimes no estrangeiro caso sejam deportadas.<\/p>\n
O processo continua em curso, e os demandantes afirmam que n\u00e3o h\u00e1 alternativa vi\u00e1vel para buscar justi\u00e7a na Venezuela. A defesa sustenta que Quero Silva est\u00e1 detido e em condi\u00e7\u00e3o de indig\u00eancia, enquanto a tramita\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria pode levar meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"