O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou ontem o cumprimento de mandados de busca e apreens\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal no inqu\u00e9rito que apura o suposto vazamento de dados de ministros do STF e de familiares. A a\u00e7\u00e3o envolve quatro servidores da Receita Federal.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o ocorreu por ordem de Moraes, que tamb\u00e9m determinou a quebra de sigilos banc\u00e1rio, fiscal e telem\u00e1tico dos alvos. Os mandados visaram apurar o poss\u00edvel acesso indevido a informa\u00e7\u00f5es fiscais, vinculadas a casos envolvendo o tribunal.<\/p>\n
Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, a escolha de Moraes para conduzir o inqu\u00e9rito pode ser questionada por nos aspectos de imparcialidade e de foro competente. Para eles, h\u00e1 controv\u00e9rsia sobre a participa\u00e7\u00e3o direta do STF na apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diversos juristas destacam que, em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, o STF pode conduzir investiga\u00e7\u00f5es, mas ressaltam que a percep\u00e7\u00e3o de imparcialidade \u00e9 fundamental para a legitimidade do processo. A discuss\u00e3o envolve tamb\u00e9m o equil\u00edbrio entre jurisdi\u00e7\u00e3o e interesse p\u00fablico.<\/p>\n
O hist\u00f3rico do caso remete a janeiro, quando Moraes abriu o inqu\u00e9rito de of\u00edcio para investigar a suposta quebra de sigilo fiscal, sem formal demanda de fora do tribunal. A suspeita de vazamento surgiu no \u00e2mbito do caso Master.<\/p>\n
Entre os alvos da a\u00e7\u00e3o est\u00e3o quatro servidores da Receita: Luiz Ant\u00f4nio Martins Nunes, Luciano Pery, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano. Um dos auditores afirmou ter acessado dados de uma enteada de um ministro do STF, de forma descrita como involunt\u00e1ria.<\/p>\n
A defesa de um dos servidores negou acusa\u00e7\u00f5es, destacando que n\u00e3o houve crime por parte do marido de Moraes ou de familiares, e que n\u00e3o havia conhecimento pr\u00e9vio de divulga\u00e7\u00e3o de dados. O UOL tentou contato com os demais envolvidos.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o ocorre em um momento de tens\u00e3o na corte, ap\u00f3s not\u00edcias sobre liga\u00e7\u00f5es entre integrantes do STF e terceiros ligados ao setor financeiro. Analistas destacam que epis\u00f3dios assim podem impactar a confian\u00e7a na jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional.<\/p>\n
Em s\u00edntese, Moraes autorizou a a\u00e7\u00e3o da PF para apurar o vazamento de dados no \u00e2mbito do STF, com amplo conjunto de medidas de rastreamento de sigilo fiscal e financeiro, enquanto a defesa e especialistas avaliam aspectos processuais e de imparcialidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"