{"id":379363,"date":"2026-02-18T08:56:20","date_gmt":"2026-02-18T11:56:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/18\/tribunal-apoia-plano-romeno-de-limitar-beneficios-de-juizes-vitoria-pro-eu\/"},"modified":"2026-02-18T08:56:20","modified_gmt":"2026-02-18T11:56:20","slug":"tribunal-apoia-plano-romeno-de-limitar-beneficios-de-juizes-vitoria-pro-eu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/02\/18\/tribunal-apoia-plano-romeno-de-limitar-beneficios-de-juizes-vitoria-pro-eu\/","title":{"rendered":"Tribunal apoia plano romeno de limitar benef\u00edcios de ju\u00edzes, vit\u00f3ria pr\u00f3-EU"},"content":{"rendered":"<p>O STF romeno confirmou na quarta-feira uma medida do governo para elevar a idade de aposentadoria de ju\u00edzes e procuradores e limitar seus proventos. A decis\u00e3o representa uma vit\u00f3ria estrat\u00e9gica para o impulso reformista do primeiro-ministro Ilie Bolojan.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a faz parte de uma tentativa de cumprir requisitos para receber fundos de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia da UE. Em outubro, a Corte Constitucional havia rejeitado o projeto por quest\u00f5es t\u00e9cnicas, levando o governo a apresentar uma nova proposta.<\/p>\n<p>A nova norma aumenta a idade de aposentadoria para o judici\u00e1rio, em etapas, at\u00e9 alcan\u00e7ar 65 anos em 15 anos. Tamb\u00e9m estabelece um teto de 70% do sal\u00e1rio bruto final para as pens\u00f5es.<\/p>\n<p>As pens\u00f5es de ju\u00edzes, diplomatas e militares formam uma categoria especial, acima da m\u00e9dia salarial. Em outubro, a preocupa\u00e7\u00e3o girava em torno da sustentabilidade do sistema, com benef\u00edcios que podem chegar a cerca de 5 mil euros mensais.<\/p>\n<p>O governo afirmou que a reforma de pens\u00f5es especiais atende a uma demanda da sociedade e aproxima a equidade entre servidores. O efeito esperado \u00e9 reduzir distor\u00e7\u00f5es entre regimes de pens\u00e3o.<\/p>\n<p>A Uni\u00e3o Europeia monitorou o sistema judici\u00e1rio por casos de corrup\u00e7\u00e3o desde a ades\u00e3o, em 2007, at\u00e9 2023. Desde ent\u00e3o, a velocidade de investiga\u00e7\u00f5es caiu e houve decis\u00f5es de alto n\u00edvel questionadas pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em dezembro, den\u00fancias de supostos malfeitos sist\u00eamicos envolvendo cerca de 700 ju\u00edzes e procuradores alimentaram protestos contra a corrup\u00e7\u00e3o. A coaliz\u00e3o, formada por quatro partidos, est\u00e1 no poder desde junho passado.<\/p>\n<p>A maioria dos apoiadores se manteve ap\u00f3s seis votos de desconfian\u00e7a, discutindo ajustes no setor p\u00fablico para reduzir o d\u00e9ficit e preservar a nota de investimento. Ainda n\u00e3o houve acordo sobre cortes de gastos para 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Tribunal Constitucional da Rom\u00eania aprovou, nesta quarta-feira, a medida do governo de aumentar a idade de aposentadoria de ju\u00edzes e procuradores e limitar as pens\u00f5es, em vit\u00f3ria para a agenda de reformas do primeiro-ministro Ilie Bolojan.<\/li>\n<li>A reforma avan\u00e7a com o objetivo de igualar as aposentadorias do judici\u00e1rio ao padr\u00e3o de 65 anos em quinze anos, come\u00e7ando de cerca de 50 anos hoje.<\/li>\n<li>As pens\u00f5es judiciais passam a ter teto de 70% do sal\u00e1rio bruto final, com valores t\u00edpicos ao redor de milhares de euros mensais, bem acima da m\u00e9dia nacional.<\/li>\n<li>A mudan\u00e7a faz parte de um esfor\u00e7o para destravar fundos de recupera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia e consolidar o teto de gastos, mantendo o sistema sob monitoramento da Comiss\u00e3o Europeia.<\/li>\n<li>O Governo de coaliz\u00e3o, desde junho, enfrentou protestos anti-corrup\u00e7\u00e3o e v\u00e1rias vota\u00e7\u00f5es de mo\u00e7\u00e3o de desconfian\u00e7a, al\u00e9m de ter dificuldades para aprovar o or\u00e7amento de 2026.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":379365,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Com decis\u00e3o da Corte Constitucional, o governo avan\u00e7a com a eleva\u00e7\u00e3o da idade de aposentadoria de ju\u00edzes e o teto de pens\u00f5es, impulsionando a reforma judicial","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,178,90,91,31,174],"class_list":["post-379363","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-corrupcao","tag-geopolitica","tag-governo","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/379363","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=379363"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/379363\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/379365"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=379363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=379363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=379363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}