O TCU identificou superfaturamento e irregularidades em a primeira obra do Novo PAC no Maranh\u00e3o, realizada com recursos federais. A auditoria avaliou a etapa conclu\u00edda de julho de 2025, envolvendo a via que liga S\u00e3o Lu\u00eds a S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar. O extrato do relat\u00f3rio aponta pagamentos acima do previsto em cerca de 6% do total verificado, num montante de 1,8 milh\u00e3o dentro de 27,7 milh\u00f5es executados.<\/p>\n
O conjunto de ind\u00edcios aponta falhas na sele\u00e7\u00e3o de fornecedores, na mensura\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por etapas e na altera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sem aditivo contratual. Tamb\u00e9m houve questionamentos sobre a qualidade dos materiais de drenagem, possibilidade de subcontrata\u00e7\u00e3o irregular e restri\u00e7\u00e3o \u00e0 competitividade na licita\u00e7\u00e3o. O documento cita ainda problemas em projetos b\u00e1sico e executivo e no or\u00e7amento da obra.<\/p>\n
A obra, anunciada como hist\u00f3rica pelo governo do Maranh\u00e3o, inclui saneamento, ilumina\u00e7\u00e3o, ciclovia, faixas para \u00f4nibus, estacionamento, \u00e1reas de lazer, ponte e pra\u00e7a p\u00fablica. O cronograma foi acelerado para entrega em 2026, antes previsto para 2027, citando necessidades estrat\u00e9gicas. O TCU afirma que a pressa pode ter contribu\u00eddo para falhas no projeto.<\/p>\n
O tribunal detalha dez inconsist\u00eancias, entre elas altera\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os sem aditivo, falhas de medi\u00e7\u00e3o e contratos sob regime de pre\u00e7o unit\u00e1rio com avan\u00e7o f\u00edsico descompassado. Tamb\u00e9m cita projetos deficientes, or\u00e7amento inadequado e supress\u00e3o de estruturas do sistema de transporte p\u00fablico.<\/p>\n
A an\u00e1lise aponta que a empresa vencedora, Lucena Infraestrutura, subcontratou outra firma com ind\u00edcios de fachada. Al\u00e9m disso, o material de drenagem utilizado diverge das especifica\u00e7\u00f5es originais, o que pode caracterizar superfaturamento de qualidade. As medi\u00e7\u00f5es registradas tamb\u00e9m divergem do que foi efetivamente executado.<\/p>\n
O governo do Maranh\u00e3o informou que a obra foi acelerada por necessidades estrat\u00e9gicas e que a conclus\u00e3o ainda depende de etapas de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A Sinfra do Maranh\u00e3o pediu 15 dias para esclarecimentos \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, respons\u00e1vel pelos repasses do Novo PAC, sobre as irregularidades identificadas.<\/p>\n
A Sinfra afirmou que o processo est\u00e1 em fase de instru\u00e7\u00e3o e que as refer\u00eancias do TCU j\u00e1 est\u00e3o sendo analisadas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 drenagem, a pasta disse que houve troca de materiais por especifica\u00e7\u00f5es distintas, com custos adicionais absorvidos pela contratada e sem impacto ao er\u00e1rio. A nota ressalta que n\u00e3o houve substitui\u00e7\u00e3o por itens equivalentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"