O NHS ter\u00e1 que desembolsar mais recursos para liquidar a\u00e7\u00f5es trabalhistas envolvendo neglig\u00eancia durante o parto, ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal. A corte decidiu que crian\u00e7as na Inglaterra que sofrem les\u00f5es graves no nascimento podem pleitear danos por ganhos futuros que deixariam de ter.<\/p>\n
A decis\u00e3o, anunciada na \u00faltima quarta-feira, reconhece que menores com debilidades funcionais ao nascer podem receber compensa\u00e7\u00e3o pelos rendimentos que n\u00e3o poderiam auferir ao longo da vida. A decis\u00e3o altera d\u00e9cadas de jurisprud\u00eancia sobre danos perdidos.<\/p>\n
O caso envolve uma menina identificada como CCC, que em 2015, em Sheffield, sofreu danos cerebrais por falta de oxigena\u00e7\u00e3o durante o parto, atribu\u00eddos a erros da parteira. A jurisprud\u00eancia anterior limitou esse tipo de indeniza\u00e7\u00e3o aos adultos, o que agora mudou.<\/p>\n
Em 2015, o tribunal local fixou uma indeniza\u00e7\u00e3o de 6,8 milh\u00f5es de libras em pagamento \u00fanico, com 350 mil libras anuais para custear os cuidados da crian\u00e7a. Contudo, n\u00e3o foram reconhecidos danos por ganhos futuros que ela n\u00e3o poderia obter por conta das les\u00f5es.<\/p>\n
O recurso foi apresentado diretamente ao Supremo por meio de um leapfrog appeal, acionando a mais alta Corte do pa\u00eds. A maioria de quatro votos a um manteve o ac\u00f3rd\u00e3o, reconhecendo a necessidade de ajustar a linha de precedentes.<\/p>\n
Advogados argumentam que a decis\u00e3o aumenta o custo das indeniza\u00e7\u00f5es por neglig\u00eancia m\u00e9dica, mas defenderam que \u00e9 uma corre\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a hist\u00f3rica, igualando direitos entre crian\u00e7as e adultos em casos de neglig\u00eancia.<\/p>\n
Especialistas no tema destacam que o veredito pode ampliar as despesas do NHS com casos de neglig\u00eancia, especialmente na \u00e1rea de parto, que representa parte significativa das obriga\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o p\u00fablico. O NHS n\u00e3o comentou oficialmente sobre n\u00fameros.<\/p>\n
O veredito chega em meio a preocupa\u00e7\u00f5es sobre o aumento das despesas com neglig\u00eancia m\u00e9dica na Inglaterra, j\u00e1 estimadas em dezenas de bilh\u00f5es de libras. A Justi\u00e7a dever\u00e1 observar o montante adicional no que depender das pr\u00f3ximas etapas processuais.<\/p>\n
O High Court decidir\u00e1, em audi\u00eancia futura, se a fam\u00edlia receber\u00e1 cerca de 800 mil libras adicionais, calculadas com base na renda m\u00e9dia e na pens\u00e3o esperadas entre 29 e 85 anos, idade m\u00e9dia de expectativa de vida de mulheres no Reino Unido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"