{"id":38038,"date":"2025-05-03T12:27:34","date_gmt":"2025-05-03T15:27:34","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/03\/stf-debate-temas-contemporaneos-e-reforma-do-codigo-eleitoral-em-nova-edicao-da-newsletter\/"},"modified":"2025-05-03T12:27:34","modified_gmt":"2025-05-03T15:27:34","slug":"stf-debate-temas-contemporaneos-e-reforma-do-codigo-eleitoral-em-nova-edicao-da-newsletter","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/03\/stf-debate-temas-contemporaneos-e-reforma-do-codigo-eleitoral-em-nova-edicao-da-newsletter\/","title":{"rendered":"STF debate temas contempor\u00e2neos e reforma do C\u00f3digo Eleitoral em nova edi\u00e7\u00e3o da newsletter"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta cr\u00edticas sobre seu papel em direitos humanos e ativismo judicial. Recentemente, os ministros Gilmar Mendes e Lu\u00eds Roberto Barroso discutiram a evolu\u00e7\u00e3o da Corte e a necessidade de abordar quest\u00f5es como os <strong>supersal\u00e1rios<\/strong> do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>O novo C\u00f3digo Eleitoral, que permite campanhas em igrejas, est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. O texto reduz puni\u00e7\u00f5es por abuso de poder religioso, o que tem gerado controv\u00e9rsias. Al\u00e9m disso, a Justi\u00e7a Federal suspendeu um site que vendia peti\u00e7\u00f5es, considerando a pr\u00e1tica uma mercantiliza\u00e7\u00e3o da atividade jur\u00eddica.<\/p>\n<p>Gilmar Mendes, decano do STF, destacou a import\u00e2ncia de decis\u00f5es em defesa dos direitos humanos e refutou as cr\u00edticas de ativismo judicial. Ele reconheceu que a quest\u00e3o dos supersal\u00e1rios precisa ser enfrentada. Barroso, por sua vez, afirmou que a anistia \u00e9 um perd\u00e3o, mas os atos ocorridos em oito de janeiro s\u00e3o imperdo\u00e1veis.<\/p>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o entre o STF e o Congresso tamb\u00e9m \u00e9 tensa. A colunista Vera Magalh\u00e3es observou que os ministros est\u00e3o cansados de agir sozinhos, enquanto o governo se omite. A reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 levando empresas a renegociar contratos, e a maioria dos marketplaces ignora exig\u00eancias da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>\n<p>Por fim, um levantamento revelou que falhas no uso de intelig\u00eancia artificial resultaram em condena\u00e7\u00f5es, com sessenta e quatro por cento dos pedidos aceitos em segunda inst\u00e2ncia desde dois mil e dez. Temas contempor\u00e2neos, como o uso de embri\u00f5es congelados e heran\u00e7a digital, est\u00e3o em debate nos tribunais, refletindo a necessidade de sintonia entre o Judici\u00e1rio e a sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gilmar Mendes e Lu\u00eds Roberto Barroso, ministros do Supremo Tribunal Federal, discutem a evolu\u00e7\u00e3o da Corte e a necessidade de abordar quest\u00f5es como os altos sal\u00e1rios no Judici\u00e1rio. O novo C\u00f3digo Eleitoral permite campanhas em igrejas e a Justi\u00e7a Federal suspendeu um site que vendia peti\u00e7\u00f5es, considerando essa pr\u00e1tica como mercantiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Al\u00e9m disso, Barroso comentou sobre a anistia, afirmando que o que ocorreu em 8 de janeiro \u00e9 imperdo\u00e1vel, enquanto o ex-presidente Bolsonaro tenta limitar o tempo de investiga\u00e7\u00f5es contra ele. O STF enfrenta cr\u00edticas por sua rela\u00e7\u00e3o com o Congresso, que se mostra omisso em momentos de crise.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Debates sobre direitos humanos e reformas eleitorais marcam a atua\u00e7\u00e3o do STF, enquanto novas regras ampliam campanhas em igrejas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-38038","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/38038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=38038"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/38038\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=38038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=38038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=38038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}