O que acontece: um cons\u00f3rcio de organiza\u00e7\u00f5es de apoio a refugiados pediu a extin\u00e7\u00e3o da National Age Assessment Board (NAAB), criada pelo governo brit\u00e2nico para estimar a idade de jovens refugiados que chegam ao Reino Unido. A coaliz\u00e3o afirma que o processo \u00e9 traum\u00e1tico, inadequado e p\u00f5e crian\u00e7as em risco.<\/p>\n
Quem est\u00e1 envolvido: o Refugee and Migrant Children\u2019s Consortium, com mais de 100 entidades, entre elas o Refugee Council, Barnardo\u2019s e o NSPCC, divulgou um relat\u00f3rio sobre a atua\u00e7\u00e3o da NAAB. O \u00f3rg\u00e3o emprega mais de 50 assistentes sociais para as avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Quando e onde: o caso envolve o sistema de asilo do Reino Unido, criado em mar\u00e7o de 2023. A an\u00e1lise se baseia em avalia\u00e7\u00f5es realizadas no pa\u00eds, envolvendo jovens que chegaram a bordo de embarca\u00e7\u00f5es, muitas vezes sozinhos.<\/p>\n
Por qu\u00ea: a coaliz\u00e3o alega que o processo eleva o n\u00edvel de trauma, piora a sa\u00fade mental e, em alguns casos, leva jovens a serem tratados como adultos, com risco adicional de abuso ou viola\u00e7\u00e3o de direitos. Tamb\u00e9m citam casos de jovens acusados de crimes relacionados \u00e0 travessia, em que a idade foi reconhecida mais tarde como menor de idade.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, algumas decis\u00f5es contrariam a avalia\u00e7\u00e3o de assistentes sociais locais, gerando atrasos e d\u00favidas sobre a imparcialidade do processo, que ocorre dentro do Minist\u00e9rio do Interior. Ju\u00edzes j\u00e1 apontaram falhas no m\u00e9todo, cr\u00edtico a natureza adversarial e \u00e0 pouca objetividade.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00e3o de que o ambiente pol\u00edtico influencie julgamentos profissionais, o que pode comprometer o c\u00f3digo de conduta. Al\u00e9m disso, um inspetor independente apontou quest\u00f5es sobre o NAAB em relat\u00f3rio publicado no ano anterior.<\/p>\n
O documento recomenda o fim do NAAB e o redirecionamento de verbas para que os governos locais ampliem a capacidade de seus assistentes sociais. Prop\u00f5e supervis\u00e3o independente, com decis\u00f5es de autoridades locais aceitas quando n\u00e3o h\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n
Kama Petruczenko, analista do Refugee Council, afirma que avalia\u00e7\u00f5es independentes, centradas na crian\u00e7a e com enfoque em trauma, devem ser conduzidas por autoridades locais, evitando o papel do Home Office no processo. Maddie Harris, da Humans For Rights Network, descreve as avalia\u00e7\u00f5es como interrogat\u00f3rias e hostis.<\/p>\n
Um porta-voz do Home Office afirmou que as avalia\u00e7\u00f5es de idade s\u00e3o essenciais para prote\u00e7\u00e3o e integridade fronteiri\u00e7a e que o servi\u00e7o \u00e9 aperfei\u00e7oado com base em recomenda\u00e7\u00f5es independentes. Alega que a NAAB oferece expertise especializada para apoiar autoridades locais, com avalia\u00e7\u00f5es realizadas por assistentes sociais qualificados seguindo diretrizes reconhecidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"