O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, indicou ao STF que o Flamengo possa dividir com o Sport o t\u00edtulo brasileiro de 1987. O parecer foi enviado ao ministro Edson Fachin no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Flamengo para o reconhecimento do t\u00edtulo compartilhado, ap\u00f3s quase 40 anos de disputa judicial.<\/p>\n
A luta come\u00e7ou em 1988, quando o Sport acionou a CBF e a Uni\u00e3o para reconhecer o regulamento original de 1987 e declarar o campe\u00e3o. Em 1999, a a\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de Pernambuco foi favor\u00e1vel ao Sport. Em 2011, a CBF declarou que o Flamengo tamb\u00e9m era campe\u00e3o. O TRF-5 manteve o Sport como \u00fanico vencedor, e o Flamengo recorreu ao STJ, que confirmou a decis\u00e3o.<\/p>\n
Em 2015, o STF manteve a vit\u00f3ria do Sport. A decis\u00e3o foi alvo de recurso do Flamengo, que buscava reconhecimento do t\u00edtulo ao lado do Sport. Em 2017, a Primeira Turma do STF rejeitou o pedido, com base na coisa julgada sobre a proclam a\u00e7\u00e3o do Sport. A relatoria original era de Barroso, que se aposentou em 2023; o caso passou a tramitar com Fachin como relator.<\/p>\n
O parecer de Gonet sustenta que a decis\u00e3o que reconheceu o t\u00edtulo do Sport n\u00e3o impede o reconhecimento de um t\u00edtulo conjunto. O texto afirma que a resolu\u00e7\u00e3o de 2011 da CBF, ao atribuir ambos os clubes como campe\u00f5es, n\u00e3o viola o direito de reconhecimento de uma dupla titularidade, conforme transitado em julgado. Al\u00e9m disso, o parecer ressalta que a possibilidade de titula\u00e7\u00e3o compartilhada n\u00e3o violaria a coisa julgada.<\/p>\n
O processo segue com encaminhamento no STF, hoje sob a relatoria de Fachin. Um novo recurso do Flamengo, apresentado em agosto de 2024, questiona a decis\u00e3o de 2017 da Primeira Turma. O caso depende de decis\u00e3o final do tribunal, sem previs\u00e3o de conclus\u00e3o imediata.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"