Eyad Shadid, cidad\u00e3o palestino-australiano sem antecedentes criminais, teve as condi\u00e7\u00f5es de fian\u00e7a alteradas ap\u00f3s a justi\u00e7a considerar disproportionate proib\u00ed-lo de entrar na \u00e1rea da City of Sydney, exceto para trabalho ou onde haja necessidade de comparecer a tribunais. A mudan\u00e7a ocorre em meio a uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es contra 12 manifestantes pelo n\u00e3o cumprimento de ordens policiais durante o protesto contra a visita do presidente israelense Isaac Herzog a Sydney.<\/p>\n
O rapaz foi detido perto de um local de ora\u00e7\u00e3o de mu\u00e7ulmanos durante o dist\u00farbio que encerrou o ato de protesto na semana passada. Ele foi acusado de n\u00e3o seguir uma orienta\u00e7\u00e3o policial e de resistir ou dificultar um oficial. Durante o processo, o advogado de Shadid contestou a restri\u00e7\u00e3o de n\u00e3o entrar no munic\u00edpio sem finalidade espec\u00edfica.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico argumentou que a proibi\u00e7\u00e3o visava a seguran\u00e7a p\u00fablica e evitar novos protestos. A magistrada Bree Chisholm, no entanto, entendeu que a condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o era proporcional, citando que o r\u00e9u j\u00e1 tem obriga\u00e7\u00e3o de comportamento adequado e de n\u00e3o cometer novos delitos.<\/p>\n
O advogado Nick Hanna alegou que houve d\u00favidas reais sobre a validade da orienta\u00e7\u00e3o de move-on durante o protesto. Tamb\u00e9m afirmou que Shadid n\u00e3o obstruiu passagem nem via p\u00fablica no momento da abordagem. A defesa ressaltou que a conduta do r\u00e9u n\u00e3o justificaria restri\u00e7\u00f5es t\u00e3o restritivas.<\/p>\n
Entre os demais manifestantes, h\u00e1 quem tenha sido proibido de participar de qualquer manifesta\u00e7\u00e3o enquanto durar a fian\u00e7a. Um dos casos envolve um homem de 67 anos, com ordem de n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o em rallies. Outros r\u00e9us tiveram restri\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios ou de locais espec\u00edficos para evitar novos atos p\u00fablicos.<\/p>\n
O caso de Shadid ocorre em meio a cr\u00edticas sobre o equil\u00edbrio entre a aplica\u00e7\u00e3o de leis de protesto e os direitos de manifesta\u00e7\u00e3o. Advogados locais apontam preocupa\u00e7\u00e3o com condi\u00e7\u00f5es que possam punir condutas legais, como participar de protestos pac\u00edficos, durante o regime de liberdade condicional.<\/p>\n
O comiss\u00e1rio de pol\u00edcia de NSW, Mal Lanyon, respondeu a uma carta de l\u00edderes mu\u00e7ulmanos sobre a remo\u00e7\u00e3o de fi\u00e9is em uma casa de governo, confirmando um pedido de desculpas por eventuais ofensas. O primeiro-ministro Chris Minns manteve a posi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o pedir desculpas, destacando discuss\u00f5es com a comunidade para reduzir tens\u00f5es.<\/p>\n
Jihad Dib, parlamentar mu\u00e7ulmano no gabinete, informou ter conversado com principais autoridades para tratar das preocupa\u00e7\u00f5es da comunidade, sem demonstrar cr\u00edticas diretas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o policial. O parlamentar tamb\u00e9m destacou que houve falhas de comunica\u00e7\u00e3o que poderiam ter sido gerenciadas de forma diferente.<\/p>\n
Desde o protesto, movimentos partid\u00e1rios e trabalhadores de direitos civis avaliaram as a\u00e7\u00f5es policiais. Diversas entidades regionais reiteraram a necessidade de salvaguardar o direito a protestar dentro de um marco seguro e proporcional, sem puni\u00e7\u00f5es desproporcionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"