{"id":380946,"date":"2026-02-19T01:00:00","date_gmt":"2026-02-19T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/19\/apos-o-carnaval-congresso-define-pautas-a-serem-discutidas\/"},"modified":"2026-02-19T01:00:00","modified_gmt":"2026-02-19T04:00:00","slug":"apos-o-carnaval-congresso-define-pautas-a-serem-discutidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/19\/apos-o-carnaval-congresso-define-pautas-a-serem-discutidas\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s o Carnaval, Congresso define pautas a serem discutidas"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso retoma as atividades ap\u00f3s o Carnaval com foco em temas que devem ganhar prioridade nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es. Entre eles est\u00e3o o acordo comercial entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e o fim da escala 6&#215;1. A defini\u00e7\u00e3o de datas para vota\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi anunciada.<\/p>\n<p>L\u00edderes das duas casas indicam que a C\u00e2mara deve come\u00e7ar pela pauta j\u00e1 presente antes do carnaval, incluindo atualiza\u00e7\u00f5es de multas e novas infra\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0s metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, bem como o Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Datacenter (Redata). A agenda ser\u00e1 definida em reuni\u00e3o de l\u00edderes na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, quer acelerar a vota\u00e7\u00e3o do acordo com a UE, que depende de an\u00e1lise da Representa\u00e7\u00e3o Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). O acordo, assinado em 17 de janeiro, envolve cerca de 720 milh\u00f5es de pessoas e um PIB significativo, segundo dados oficiais.<\/p>\n<h3>Mercosul-UE: tr\u00e2mite e impactos<\/h3>\n<p>O acordo foi assinado ap\u00f3s anos de negocia\u00e7\u00e3o. Parlamentares aguardam avalia\u00e7\u00e3o do texto para levar o tema a plen\u00e1rio, com poss\u00edvel voto ainda nesta semana. O tema re\u00fane interesses de setores produtivos e exportadores, al\u00e9m de implica\u00e7\u00f5es para tarifas e regras t\u00e9cnicas.<\/p>\n<h3>PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/h3>\n<p>Relator apresentou o texto a integrantes do governo e precisa ouvir as bancadas. A proposta amplia a atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no combate ao crime organizado, fortalecendo a Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, entre outros mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Fim da escala 6&#215;1<\/h3>\n<p>Motta encaminhou o tema \u00e0 CCJ na ter\u00e7a-feira e prev\u00ea debate em comiss\u00e3o especial depois da an\u00e1lise. A meta \u00e9 levar o texto a vota\u00e7\u00e3o em maio, conforme discurso de lideran\u00e7as, com participa\u00e7\u00e3o de diferentes setores da sociedade.<\/p>\n<h3>An\u00e1lise de MPs<\/h3>\n<p>Cinco medidas provis\u00f3rias perdem validade na pr\u00f3xima semana. Entre elas, a que abre cr\u00e9dito de R$ 12 bilh\u00f5es para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais aguarda an\u00e1lise da C\u00e2mara. Outras tratam da transforma\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados em ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n<p>Tr\u00eas MPs ainda n\u00e3o podem ser discutidas, incluindo a que define prazo para a entrada em vigor do Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente sancionado em 2025. As comiss\u00f5es mistas ainda n\u00e3o foram instaladas para discutir as medidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Congresso retoma os trabalhos na segunda-feira e deve priorizar o acordo Mercosul- Uni\u00e3o Europeia, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e o fim da escala 6&#215;1, com data de vota\u00e7\u00e3o ainda a definir.<\/li>\n<li>A C\u00e2mara deve analisar primeiro itens j\u00e1 na pauta antes do Carnaval, como atualiza\u00e7\u00e3o de faixas de multas relacionadas a metas de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e o Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Datacenter (Redata).<\/li>\n<li>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, pretende acelerar a vota\u00e7\u00e3o do acordo, que depende de an\u00e1lise da Representa\u00e7\u00e3o Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul); a sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o no colegiado foi adiada por vista de um deputado.<\/li>\n<li>A PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, de autoria do governo, visa ampliar a atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no combate ao crime organizado e a integra\u00e7\u00e3o entre for\u00e7as de seguran\u00e7a, com foco em Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e coopera\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios.<\/li>\n<li>Sobre as medidas provis\u00f3rias, cinco perdem validade na pr\u00f3xima semana; h\u00e1 cr\u00e9dito de R$ 12 bilh\u00f5es para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais em an\u00e1lise pela C\u00e2mara, e mudan\u00e7as na Regulamenta\u00e7\u00e3o da Prote\u00e7\u00e3o de Dados est\u00e3o sob avalia\u00e7\u00e3o do Senado; algumas propostas ainda dependem de comiss\u00f5es mistas que n\u00e3o foram instaladas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":380947,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso retoma atividades e prioriza acordo Mercosul-UE, PEC da Seguran\u00e7a e fim da jornada 6x1, com vota\u00e7\u00e3o ainda sem data","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,269,108,31],"class_list":["post-380946","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-internacionais","tag-leis","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/380946","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=380946"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/380946\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/380947"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=380946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=380946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=380946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}