{"id":381333,"date":"2026-02-19T10:03:57","date_gmt":"2026-02-19T13:03:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/19\/dupla-nacionalidade-permite-uso-de-passaportes-vencidos-para-comprovar-cidadania-britanica\/"},"modified":"2026-02-19T10:03:57","modified_gmt":"2026-02-19T13:03:57","slug":"dupla-nacionalidade-permite-uso-de-passaportes-vencidos-para-comprovar-cidadania-britanica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/19\/dupla-nacionalidade-permite-uso-de-passaportes-vencidos-para-comprovar-cidadania-britanica\/","title":{"rendered":"Dupla nacionalidade permite uso de passaportes vencidos para comprovar cidadania brit\u00e2nica"},"content":{"rendered":"<p>O Home Office confirmou que nacionais brit\u00e2nicos com dupla cidadania poder\u00e3o usar passaportes brit\u00e2nicos expirados para provar sua cidadania ao embarcar em voos, barcos ou trens, ou para obter um certificado de direito, em meio a novas regras de imigra\u00e7\u00e3o que entram em vigor. As mudan\u00e7as obrigam quem entra no Reino Unido com dupla nacionalidade brit\u00e2nica a apresentar um passaporte brit\u00e2nico, ou pagar o certificado de direito, com custo de 589 libras, para anexar ao passaporte estrangeiro. Al\u00e9m disso, companhias a\u00e9reas e outros operadores de transporte podem ser multados se aceitarem passagem de pessoas sem direito de entrada.<\/p>\n<p>As regras, que entram em vigor nesta semana, aumentam a press\u00e3o sobre viajantes com passaporte brit\u00e2nico vencido ou sem passaporte brit\u00e2nico v\u00e1lido. A decis\u00e3o pode levar \u00e0 recusa de embarque caso o viajante n\u00e3o comprove o direito de entrar no Reino Unido, j\u00e1 que o direito de entrada n\u00e3o \u00e9 valido para o segundo passaporte no caso de nacionais com dupla cidadania.<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o dos operadores fica a crit\u00e9rio das pr\u00f3prias empresas, que podem aceitar um passaporte brit\u00e2nico expirado como documento alternativo, al\u00e9m do passaporte estrangeiro v\u00e1lido. A avalia\u00e7\u00e3o final sobre a entrada continua com a autoridade de fronteira ao chegar ao pa\u00eds. Quem j\u00e1 teve passaporte brit\u00e2nico pode solicitar um documento de viagem emergencial se houver necessidade urgente de entrada.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00f5es e impactos<\/h3>\n<p>L\u00edderes do Lib Dem defenderam uma car\u00eancia para quem for afetado pela mudan\u00e7a, argumentando que o processo de obten\u00e7\u00e3o de novo passaporte pode levar semanas. O representante do partido afirmou que muitos cidad\u00e3os de dupla nacionalidade ficam em situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, sem tempo para emiss\u00e3o de novos documentos, prejudicando visitas a familiares.<\/p>\n<p>Especialistas em imigra\u00e7\u00e3o destacam que n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade legal de um passaporte v\u00e1lido para provar cidadania, citando precedentes de uso de documentos expirados para fins de identifica\u00e7\u00e3o. Profissionais consultados ressaltam que a nova pr\u00e1tica visa separar nacionais de estrangeiros nos controles de fronteira e reduzir fraudes, mantendo a avalia\u00e7\u00e3o final com a autoridade migrat\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Novas regras entram em vigor e exigem que pessoas com dupla nacionalidade brit\u00e2nica apresentem passaporte brit\u00e2nico ao embarcar para o Reino Unido, ou comprem certificado de direito (certificate of entitlement) por \u00a3 589 para anexar ao passaporte estrangeiro.<\/li>\n<li>Carregadores e companhias a\u00e9reas podem aceitar, a crit\u00e9rio pr\u00f3prio, passaporte brit\u00e2nico expirado como documenta\u00e7\u00e3o alternativa, al\u00e9m do passaporte estrangeiro v\u00e1lido.<\/li>\n<li>Quem n\u00e3o tiver passaporte brit\u00e2nico pode enfrentar rejei\u00e7\u00e3o na viagem, j\u00e1 que a autoriza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de viagem (ETA) n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para portadores de segunda nacionalidade brit\u00e2nica.<\/li>\n<li>Liberdades democratas liberais (Lib Dems) defendem per\u00edodo de car\u00eancia para permitir a obten\u00e7\u00e3o de novos passaportes, citando atrasos que deixariam viajantes sem condi\u00e7\u00f5es de viagem e familiares doentes ou em cerim\u00f4nias.<\/li>\n<li>Pessoas com dupla nacionalidade brit\u00e2nica e irlandesa n\u00e3o s\u00e3o afetadas pelas mudan\u00e7as. O governo refor\u00e7a que, na fronteira, os oficiais avaliam a admissibilidade de entrada, mesmo com documenta\u00e7\u00e3o alternativa.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":381339,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Home Office afirma que, a crit\u00e9rio das transportadoras, passaportes brit\u00e2nicos expirados podem ser usados como documento alternativo sob as novas regras de entrada no Reino Unido","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,240,91,31,248],"class_list":["post-381333","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-cidadania","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/381333","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=381333"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/381333\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/381339"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=381333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=381333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=381333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}