{"id":381440,"date":"2026-02-19T07:55:00","date_gmt":"2026-02-19T10:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/19\/pgr-emite-parecer-favoravel-e-reabre-disputa-pelo-titulo-de-1987-flamengo-x-sport\/"},"modified":"2026-02-19T07:55:00","modified_gmt":"2026-02-19T10:55:00","slug":"pgr-emite-parecer-favoravel-e-reabre-disputa-pelo-titulo-de-1987-flamengo-x-sport","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/esporte\/futebol\/2026\/02\/19\/pgr-emite-parecer-favoravel-e-reabre-disputa-pelo-titulo-de-1987-flamengo-x-sport\/","title":{"rendered":"PGR emite parecer favor\u00e1vel e reabre disputa pelo t\u00edtulo de 1987 Flamengo x Sport"},"content":{"rendered":"

O Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet<\/strong>, enviou nesta quarta-feira (18) um parecer ao Supremo Tribunal Federal favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o movida pelo Flamengo para o reconhecimento do t\u00edtulo brasileiro de 1987 ao lado do Sport. O documento sustenta a rescis\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o que invalidou a resolu\u00e7\u00e3o da CBF de 2011.<\/p>\n

O parecer orienta pela invalida\u00e7\u00e3o parcial do ac\u00f3rd\u00e3o impugnado e refor\u00e7a a preserva\u00e7\u00e3o do reconhecimento j\u00e1 conferido ao Sport, mantendo a possibilidade de titula\u00e7\u00e3o compartilhada para 1987. A decis\u00e3o final cabe ao ministro relator, Edson Fachin<\/strong>.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria, segundo o texto, deve ser julgada procedente para reestabelecer o efeito da resolu\u00e7\u00e3o da CBF de 2011, sem, por\u00e9m, impedir a exist\u00eancia de uma titularidade compartilhada entre Flamengo e Sport. A decis\u00e3o anterior do STF ocorreu em maio do ano passado.<\/p>\n

Entenda o caso<\/h3>\n

O conflito teve in\u00edcio em 1988, quando o Sport acionou a CBF e a Uni\u00e3o pela valida\u00e7\u00e3o do regulamento inicial de 1987. A 10\u00aa Vara Federal de Pernambuco havia acolhido a demanda, com tr\u00e2nsito em julgado em 1999.<\/p>\n

Em 2011, a CBF publicou resolu\u00e7\u00e3o reconhecendo Flamengo e Sport como campe\u00f5es. O Sport recorreu ao Tribunal Regional Federal de Pernambuco, que invalidou o ato. Desde ent\u00e3o, os recursos do Flamengo em inst\u00e2ncias superiores foram rejeitados.<\/p>\n

O que muda com o parecer<\/h3>\n

Caso o STF acolha o entendimento da PGR, poder\u00e1 haver uma restaura\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que preserva o Sport, ao tempo em que se admite a possibilidade de titula\u00e7\u00e3o compartilhada para o ano de 1987. A an\u00e1lise de m\u00e9rito compete ao relator.<\/p>\n

A disputa completa j\u00e1 dura quase tr\u00eas d\u00e9cadas, acompanhando o desenrolar de a\u00e7\u00f5es e recursos em diferentes cortes. A decis\u00e3o final ainda depende do andamento do processo no STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, enviou ao STF parecer favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o do Flamengo para reconhecer o t\u00edtulo brasileiro de 1987 ao lado do Sport.<\/li>\n
  • O documento defende a rescis\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o da Primeira Turma do STF que havia invalidado a resolu\u00e7\u00e3o da CBF de 2011, mantendo, por\u00e9m, o reconhecimento j\u00e1 existente ao Sport.<\/li>\n
  • O parecer sustenta que a a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria seja julgada procedente, para preservar o t\u00edtulo compartilhado dentro dos limites j\u00e1 decididos, sem proibir a titularidade compartilhada de campe\u00e3o.<\/li>\n
  • O relator do caso no STF \u00e9 o ministro Edson Fachin, que decidir\u00e1 se acolhe a posi\u00e7\u00e3o da PGR.<\/li>\n
  • A controv\u00e9rsia come\u00e7ou em 1988, quando o Sport acionou CBF e a Uni\u00e3o pelo reconhecimento da validade do regulamento de 1987; desde 2011 a CBF reconhece Flamengo e Sport como campe\u00f5es, mas houve decis\u00f5es e recursos que negaram o pleito do Rubro-Negro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":381451,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PGR envia parecer favor\u00e1vel ao STF para rescindir ac\u00f3rd\u00e3o e manter disputa pelo t\u00edtulo brasileiro de 1987 entre Flamengo e Sport","footnotes":""},"categories":[9,10],"tags":[148,102,81,18,101,128],"class_list":["post-381440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esporte","category-futebol","tag-brasileirao","tag-conflitos","tag-flamengo","tag-futebol","tag-pessoas","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/381440","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=381440"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/381440\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/381451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=381440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=381440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=381440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}