A Argentina avalia mudan\u00e7as na Lei de Glaciares com o objetivo de flexibilizar regras ambientais para a minera\u00e7\u00e3o. A proposta est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado e pode avan\u00e7ar para a C\u00e2mara dos Deputados, abrindo espa\u00e7o para atividades de explora\u00e7\u00e3o perto de forma\u00e7\u00f5es glaciais.<\/p>\n
O debate ocorre em um momento em que o governo busca impulsionar o setor de minerais cr\u00edticos, como cobre, ouro, prata e molibd\u00eanio. Partes do setor privado defendem altera\u00e7\u00f5es para atrair investimentos e acelerar projetos mineiros.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais alertam que a reforma pode comprometer \u00e1gua pot\u00e1vel, ecossistemas de alto valor e territ\u00f3rios de comunidades ind\u00edgenas, ampliando a gest\u00e3o descentralizada por prov\u00edncias sem um piso nacional de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto em an\u00e1lise prop\u00f5e que a prote\u00e7\u00e3o de ice coverings deixe de depender exclusivamente do Registro Nacional de Glaciares. Prov\u00edncias passariam a decidir sobre exce\u00e7\u00f5es com base na fun\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da \u00e1gua.<\/p>\n
Cr\u00edticos destacam que glaciares s\u00e3o ecossistemas complexos, al\u00e9m de fontes de \u00e1gua para milh\u00f5es de habitantes. A reforma pode afetar \u00e1reas compartilhadas por v\u00e1rias prov\u00edncias que dependem do recurso.<\/p>\n
A ideia \u00e9 substituir prote\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas pela avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental caso a caso, sob a supervis\u00e3o provincial. Defensores de padr\u00f5es nacionais apontam risco de retrocesso ambiental sem uma base comum.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o FARN classifica a reforma como precedente negativo para regula\u00e7\u00f5es ambientais. A entidade sustenta que a mudan\u00e7a pode comprometer fontes de \u00e1gua, bacias hidrogr\u00e1ficas e a vida de comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o de Advogados de Buenos Aires refor\u00e7a que delegar prote\u00e7\u00f5es \u00e0s prov\u00edncias violaria o piso de prote\u00e7\u00e3o ambiental previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, abrindo margem para diferentes n\u00edveis de desenvolvimento.<\/p>\n
Influ\u00eancia na agenda econ\u00f4mica refor\u00e7a investimentos em minera\u00e7\u00e3o, com apoio de setores ligados ao governo, que veem a atualiza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio de glaciares como excesso de abrang\u00eancia.<\/p>\n
O Brasil mant\u00e9m dados sobre o invent\u00e1rio de glaciares na Argentina, que soma mais de 8,4 mil quil\u00f4metros quadrados de neve e gelo distribu\u00eddos em 12 prov\u00edncias e 39 bacias hidrogr\u00e1ficas. O papel dos glaciares envolve regula\u00e7\u00e3o de eros\u00f5es, controle de deslizamentos e abastecimento h\u00eddrico.<\/p>\n
Estudos indicam que cerca de 40% das \u00e1reas de bacias argentinas recebem \u00e1gua de glaciares, atendendo aproximadamente 7 milh\u00f5es de pessoas. A din\u00e2mica glaciar tamb\u00e9m est\u00e1 conectada \u00e0 biodiversidade e ao turismo cient\u00edfico.<\/p>\n
O governo Milei lan\u00e7ou incentivos para grandes investimentos em 2024, visando atrair capital externo para energia, minera\u00e7\u00e3o e infraestrutura. Neste m\u00eas, Argentina assinou acordo de com\u00e9rcio e investimento com os EUA para facilitar projetos no setor de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Observadores indicam que projetos pr\u00f3ximos a glaciares, como Los Azules, El Pach\u00f3n e Vicu\u00f1a, podem ser beneficiados pela mudan\u00e7a na lei, caso aprovada. Cr\u00edticos ressaltam que tais projetos j\u00e1 enfrentam controv\u00e9rsias legais e ambientais.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o envolve a Casa Legislativa e pode exigir alian\u00e7as entre governo e oposi\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que a baixa de restri\u00e7\u00f5es encontre resist\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es ambientais e comunidades locais.<\/p>\n
Especialistas destacam a import\u00e2ncia de manter salvaguardas robustas para evitar impactos em fontes de \u00e1gua, ecossistemas e comunidades tradicionais. A decis\u00e3o final poder\u00e1 influenciar a pol\u00edtica ambiental do pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"