A Procuradoria Federal junto \u00e0 Aneel afirmou que projetos de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda podem sofrer cortes de energia na rede para manter o equil\u00edbrio e a seguran\u00e7a do sistema, desde que n\u00e3o haja cortes cont\u00e1beis que reduzam os cr\u00e9ditos pela energia injetada. O parecer foi emitido na quarta-feira (18) a pedido da diretora da Aneel, Agnes da Costa.<\/p>\n
Os cortes de gera\u00e7\u00e3o cresceram desde meados de 2023, em um cen\u00e1rio de sobreoferta e menor demanda. Grandes usinas de energia solar e e\u00f3lica, com produ\u00e7\u00e3o centralizada pelo ONS, t\u00eam sido impactadas pela medida.<\/p>\n
Investidores em renov\u00e1veis defendem que milh\u00f5es de sistemas distribu\u00eddos, como pain\u00e9is em telhados, causam o excesso de oferta e devem sofrer os efeitos econ\u00f4micos. Eles defendem cortes cont\u00e1beis nos cr\u00e9ditos.<\/p>\n
Segundo a procuradoria, o corte f\u00edsico da MMGD tem base legal para seguran\u00e7a operacional e pode ocorrer quando tecnicamente poss\u00edvel e devidamente justificado. O foco \u00e9 manter o sistema est\u00e1vel.<\/p>\n
J\u00e1 a ideia de corte cont\u00e1bil interferiria na Lei 14.300\/2022, criando inseguran\u00e7a jur\u00eddica e n\u00e3o tendo base espec\u00edfica, segundo o parecer. A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria aos interesses dos geradores.<\/p>\n
A procuradoria ressalta que a restri\u00e7\u00e3o f\u00edsica n\u00e3o altera o regime de cr\u00e9ditos, pois o corte ocorre antes da constitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito. Assim, a disciplina infralegal seria, em teoria, poss\u00edvel.<\/p>\n
Por fim, o parecer considera inadequado discutir o corte f\u00edsico da MMGD no mesmo processo que trata das grandes usinas centralizadas. A avalia\u00e7\u00e3o deve ocorrer em an\u00e1lise espec\u00edfica sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"