{"id":382000,"date":"2026-02-19T12:23:00","date_gmt":"2026-02-19T15:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/19\/tse-libera-acoes-para-julgamento-que-podem-cassar-mandatos-castro-e-bacellar\/"},"modified":"2026-02-19T12:23:00","modified_gmt":"2026-02-19T15:23:00","slug":"tse-libera-acoes-para-julgamento-que-podem-cassar-mandatos-castro-e-bacellar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/02\/19\/tse-libera-acoes-para-julgamento-que-podem-cassar-mandatos-castro-e-bacellar\/","title":{"rendered":"TSE libera a\u00e7\u00f5es para julgamento que podem cassar mandatos Castro e Bacellar"},"content":{"rendered":"<p>O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Antonio Carlos Ferreira liberou para julgamento, na quinta-feira 18, duas a\u00e7\u00f5es que podem cassar os mandatos do governador do Rio, Cl\u00e1udio Castro, e do deputado estadual Rodrigo Bacellar, presidente afastado da Alerj. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para o plen\u00e1rio analisar os recursos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n<p>As acusa\u00e7\u00f5es envolvem abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. O processo fue iniciado em novembro, mas foi interrompido por pedido de vista de Ferreira. A relatora, Isabel Gallotti, votou pela cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos e pela ineligibilidade dos dois, com novas elei\u00e7\u00f5es previstas.<\/p>\n<p>Os casos giram em torno de suposto uso irregular de recursos p\u00fablicos no financiamento da campanha, com apontados repasses relacionados ao Ceperj e \u00e0 Uerj. A apura\u00e7\u00e3o do MP do Rio aponta saques em dinheiro vivo que somam cerca de 248 milh\u00f5es de reais, segundo o inqu\u00e9rito.<\/p>\n<p>Ferreira retoma o julgamento a partir do seu voto. Em seguida devem se pronunciar os ministros Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do TSE.<\/p>\n<h3>O que pode vir a ocorrer no Rio<\/h3>\n<p>Caso haja cassa\u00e7\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o do substituto depende do momento da decis\u00e3o final. O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo para atuar no TCE, abrindo caminho para eventual dupla vac\u00e2ncia do Executivo.<\/p>\n<p>H\u00e1 ainda a hip\u00f3tese de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de Castro antes do veredito, j\u00e1 que ele cogita disputar o Senado. Nessa hip\u00f3tese, a linha sucess\u00f3ria segue pelo presidente da Alerj e, depois, pelo Judici\u00e1rio, at\u00e9 nova escolha do governador.<\/p>\n<p>O governo estadual pode ser exercido interinamente pelo presidente da Alerj, Guilherme Delaroli, caso a vac\u00e2ncia seja declarada. A Assembleia aprovou regras para uma eventual elei\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n<p>As normas preveem que, diante da dupla vac\u00e2ncia, o TJ-RJ assume interinamente e convoca pleito em at\u00e9 48 horas. Registro de chapas ocorre em at\u00e9 cinco dias e vota\u00e7\u00e3o em at\u00e9 30 dias.<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m flexibiliza prazos de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o para ocupantes do Executivo que desejem concorrer, reduzindo o tempo de afastamento de seis meses para 24 horas ap\u00f3s a vac\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro Antonio Carlos Ferreira liberou para julgamento, no dia 18, duas a\u00e7\u00f5es que podem cassar o governador do Rio, Cl\u00e1udio Castro, e o deputado Rodrigo Bacellar.<\/li>\n<li>As a\u00e7\u00f5es, que tratam de abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, estavam em an\u00e1lise desde novembro e foram interrompidas por pedido de vista.<\/li>\n<li>A relatora, Isabel Gallotti, votou pela cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos e pela ineligibilidade, com novas elei\u00e7\u00f5es, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 data para o plen\u00e1rio julgar os recursos.<\/li>\n<li>O processo envolve suspeitas de contrata\u00e7\u00e3o irregular de cabos eleitorais por meio do Centro Estadual de Estat\u00edsticas, Pesquisas e Forma\u00e7\u00e3o de Servidores P\u00fablicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); apura\u00e7\u00e3o aponta saques de 248 milh\u00f5es de reais.<\/li>\n<li>O cen\u00e1rio de sucess\u00e3o depende da decis\u00e3o final do TSE, com possibilidades de elei\u00e7\u00e3o direta ou indireta pela Assembleia Legislativa, conforme regras j\u00e1 aprovadas pelo parlamento estadual.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":382002,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TSE julga a\u00e7\u00f5es por abuso de poder contra Castro e Bacellar; cassa\u00e7\u00e3o pode levar \u00e0 dupla vac\u00e2ncia no Rio e novas elei\u00e7\u00f5es","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,31,77,128],"class_list":["post-382000","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-politica","tag-rio-de-janeiro","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/382000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=382000"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/382000\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/382002"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=382000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=382000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=382000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}