O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) publicou a Portaria n\u00ba 169\/2026, em 19 de fevereiro, definindo o calend\u00e1rio do P\u00e9-de-Meia para 2026. A regra adapta o funcionamento do programa aos diversos calend\u00e1rios das redes de ensino, mantendo as parcelas por frequ\u00eancia e pela matr\u00edcula.<\/p>\n
O texto estabelece 15 janelas para envio de dados pelas secretarias de educa\u00e7\u00e3o, ampliando as oportunidades de comprova\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia. A altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o aumenta o n\u00famero de parcelas, que permanece at\u00e9 nove pelo recebimento da frequ\u00eancia, ou at\u00e9 quatro para alunos da EJA.<\/p>\n
Para alunos da educa\u00e7\u00e3o regular, o P\u00e9-de-Meia continua garantindo parcelas pela frequ\u00eancia e pela matr\u00edcula, al\u00e9m de pagamentos relacionados \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o no ano letivo e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no Enem. As datas variam conforme o m\u00eas de refer\u00eancia para envio dos dados.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as, o prazo para matr\u00edcula passa a influenciar apenas o recebimento da parcela de matr\u00edcula. Quem se matricular fora do prazo pode receber as parcelas pela frequ\u00eancia e pela aprova\u00e7\u00e3o, desde que cumpridos os crit\u00e9rios.<\/p>\n
Em 2026, o programa beneficia estudantes de fam\u00edlias cadastradas no Cad\u00danico at\u00e9 7 de agosto de 2026. Caso atendam aos demais crit\u00e9rios, os alunos entram automaticamente no P\u00e9-de-Meia, com direito aos pagamentos pertinentes a 2026.<\/p>\n
Quem ingressar no programa em 2026 come\u00e7a a receber assim que for inclu\u00eddo, n\u00e3o tendo direito aos pagamentos de anos anteriores. A elegibilidade permanece v\u00e1lida at\u00e9 o fim do calend\u00e1rio do ano.<\/p>\n
Os \u00faltimos pagamentos de 2025 ocorreram entre 26 de fevereiro e 5 de mar\u00e7o. Estudantes aprovados no ano anterior recebem uma parcela de R$ 1.000, condicionada \u00e0 conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio. Quem participou do Enem e estava no \u00faltimo ano recebe uma parcela de R$ 200.<\/p>\n
O P\u00e9-de-Meia \u00e9 voltado a estudantes do ensino m\u00e9dio p\u00fablico inscritos no Cad\u00danico, funcionando como poupan\u00e7a para perman\u00eancia e conclus\u00e3o escolar. O programa busca reduzir desigualdades e promover inclus\u00e3o educacional.<\/p>\n
A iniciativa foi criada pela Lei 14.818\/2024 e regulamentada pelo Decreto 11.901\/2024, definindo diretrizes operacionais para o funcionamento do benef\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"