O ministro do STF Fl\u00e1vio Dino pediu a indisponibilidade de penduricalhos de baixo valor, mas dados mostram gastos bilion\u00e1rios do Judici\u00e1rio com itens como \u201cvenda de f\u00e9rias\u201d, pagamentos retroativos e os chamados \u201coutros\u201d. Entre 2017 e 2025, esses valores somam R$ 37 bilh\u00f5es, dos quais R$ 21 bilh\u00f5es pertencem aos chamados penduricalhos de grandes montantes.<\/p>\n
Desse total, R$ 12 bilh\u00f5es s\u00e3o de pagamentos retroativos, R$ 5,8 bilh\u00f5es de vendas de f\u00e9rias e R$ 10,5 bilh\u00f5es de outros benef\u00edcios. O levantamento encara o conjunto de verbas como gasto p\u00fablico relevante, com os estados arcando com a maior parte do desembolso via tributos.<\/p>\n
O blog apurou os gastos por tribunal com a categoria \u201coutros\u201d nos \u00faltimos oito anos. O TJMG lidera com R$ 1,9 bilh\u00e3o, seguido pelo TJSP, com R$ 777 milh\u00f5es. TJCE gastou R$ 654 milh\u00f5es; TJDF, R$ 613 milh\u00f5es; e TJPR, R$ 606 milh\u00f5es. No conjunto, tribunais estaduais tiveram R$ 7,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ao todo, seis Tribunais Regionais Federais somaram R$ 676 milh\u00f5es, e os Tribunais Regionais do Trabalho, R$ 1,8 bilh\u00e3o. As \u201cvendas de f\u00e9rias\u201d ocorrem porque magistrados acumulam direito a duas passagens anuais, gerando indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o sujeitas a IR. Al\u00e9m disso, h\u00e1 o ter\u00e7o de f\u00e9rias.<\/p>\n
Dino citou benef\u00edcios que excedem normas constitucionais, ainda que com valores menores, como licen\u00e7a compensat\u00f3ria vend\u00e1vel, gratifica\u00e7\u00e3o por ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es, aux\u00edlio-locomo\u00e7\u00e3o e combust\u00edvel, aux\u00edlio-educa\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a-pr\u00eamio em dinheiro. N\u00e3o houve resposta oficial sobre o que s\u00e3o exatamente os \u201coutros\u201d financeiros, segundo o gabinete do ministro.<\/p>\n
Em nota, o gabinete destacou que o uso indevido de verbas indenizat\u00f3rias pode turbinar sal\u00e1rios al\u00e9m do teto constitucional de R$ 46.366,19. O ministro afirmou que apenas benef\u00edcios previstos em lei podem ficar fora do teto, segundo entendimento do STF. Ele pediu revis\u00e3o de verbas pagas, com suspens\u00e3o daquelas sem base legal, em at\u00e9 60 dias. Tamb\u00e9m cobrou a edi\u00e7\u00e3o de lei pelo Congresso para regulamentar as verbas indenizat\u00f3rias aceit\u00e1veis como exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"