Antes de detalhes, o governo federal projeta reduzir a carga tribut\u00e1ria sobre vinhos e espumantes na reforma tribut\u00e1ria. Segundo estudos citados pelo presidente em exerc\u00edcio Geraldo Alckmin, a taxa desejada fica em torno de 33%, ante cerca de 40,5% hoje. A medida integraria o novo imposto seletivo.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante a Festa do Vinho, no Rio Grande do Sul. Alckmin afirmou que o governo acompanhar\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o do imposto seletivo para o setor, em conjunto com produtores de uvas e vinhos presentes no evento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, havia dito no in\u00edcio de janeiro que o projeto de lei do imposto seletivo poderia chegar ao Congresso ap\u00f3s o recesso, o que ainda n\u00e3o ocorreu. O assunto segue em estudo.<\/p>\n
Alckmin afirmou que a regulamenta\u00e7\u00e3o de salvaguardas ser\u00e1 feita por decreto. Ele mencionou que o cap\u00edtulo sobre salvaguardas no acordo Mercosul-UE ser\u00e1 utilizado como refer\u00eancia. A afirma\u00e7\u00e3o aponta para possibilidade de suspens\u00e3o r\u00e1pida de vantagens tarif\u00e1rias.<\/p>\n
Segundo o vice-presidente, as salvaguardas permitem suspender itens em caso de eleva\u00e7\u00f5es significativas de impostos de exporta\u00e7\u00e3o. A pr\u00e1tica visa manter equil\u00edbrio entre as partes em mudan\u00e7as de pre\u00e7o.<\/p>\n
O texto da reforma est\u00e1 sendo elaborado pelo MDIC e pelo Itamaraty. A minuta deve seguir para an\u00e1lise da Casa Civil nos pr\u00f3ximos dias. O objetivo \u00e9 consolidar as regras do imposto seletivo e as salvaguardas no conjunto da proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"