O Parlamento da Venezuela discute nesta quinta-feira, 19, uma lei de anistia geral para libertar centenas de presos pol\u00edticos. A iniciativa \u00e9 de Delcy Rodr\u00edguez, que assumiu o poder ap\u00f3s a captura de Nicol\u00e1s Maduro em 3 de janeiro, em opera\u00e7\u00e3o militar dos EUA. A proposta segue ap\u00f3s liberta\u00e7\u00f5es parciais j\u00e1 ocorridas.<\/p>\n
Delcy governa sob press\u00e3o de Washington. At\u00e9 agora, 448 pessoas foram liberadas, segundo a ONG Foro Penal, com 644 still presas. Especialistas e familiares dizem que a medida pode ter alcance limitado.<\/p>\n
A sess\u00e3o, prevista para as 16h locais, atrasou devido \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado da lei. A comiss\u00e3o respons\u00e1vel ainda discute tr\u00eas artigos determinantes, segundo fontes \u00e0 AFP. O governo mant\u00e9m maioria, mas busca aprovar por consenso.<\/p>\n
Policiais refor\u00e7am a seguran\u00e7a dentro e ao redor do Pal\u00e1cio Legislativo, com vias de acesso restritas. A Justi\u00e7a venezuelana \u00e9 alvo de cr\u00edticas de setores independentes, que pedem reformas profundas.<\/p>\n
O texto de 13 artigos \u00e9 mais vago do que rascunhos anteriores. O tema central envolve quem pode ser beneficiado, incluindo pessoas processadas por crimes ocorridos nos 27 anos do chavismo, com exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a em alguns casos.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o argumenta que a anistia deveria cobrir todas as v\u00edtimas de processos legais, sem exce\u00e7\u00f5es. Especialistas das Na\u00e7\u00f5es Unidas recomendam que a anistia seja parte de uma justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o abrangente.<\/p>\n
Deputados opositores veem potencial avan\u00e7o, mas h\u00e1 ceticismo quanto ao alcance real. Urge esclarecer crit\u00e9rios de elegibilidade, especialmente para opositores no ex\u00edlio, para evitar brechas.<\/p>\n
Fam\u00edlias de presos protestam desde 8 de janeiro; 448 libertados receberam liberdade condicional, n\u00e3o plena. Um grupo de 10 mulheres iniciou greve de fome em 14 de fevereiro, ainda ativo em zonas de Caracas.<\/p>\n
O debate ocorre ap\u00f3s visita do general Francis Donavan, chefe do Comando Sul dos EUA, a Caracas. Reuni\u00f5es com Delcy e ministros sinalizam maior di\u00e1logo bilateral, enquanto Washington segue cobrando condi\u00e7\u00f5es para avan\u00e7os.<\/p>\n
Fonte: informa\u00e7\u00f5es oficiais, ve\u00edculos e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"