{"id":382674,"date":"2026-02-19T19:00:00","date_gmt":"2026-02-19T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/19\/alckmin-anuncia-regulamentacao-de-salvaguardas-em-acordos-comerciais\/"},"modified":"2026-02-19T19:00:00","modified_gmt":"2026-02-19T22:00:00","slug":"alckmin-anuncia-regulamentacao-de-salvaguardas-em-acordos-comerciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/02\/19\/alckmin-anuncia-regulamentacao-de-salvaguardas-em-acordos-comerciais\/","title":{"rendered":"Alckmin anuncia regulamenta\u00e7\u00e3o de salvaguardas em acordos comerciais"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal vai regulamentar salvaguardas em acordos comerciais por meio de um decreto, anunciado pelo presidente em exerc\u00edcio e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin. A medida busca proteger produtores nacionais diante de aumentos s\u00fabitos de importa\u00e7\u00f5es. A declara\u00e7\u00e3o foi feita em Caxias do Sul (RS), durante a abertura da Festa Nacional da Uva e Feira Agroindustrial, nesta quinta-feira, 19.<\/p>\n<p>Segundo o ministro, o decreto estabelecer\u00e1 regras claras para aplicar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o brasileira em casos de surto de importa\u00e7\u00f5es que prejudiquem ind\u00fastria e agroneg\u00f3cio. A regra abranger\u00e1 acordos j\u00e1 vigentes e compromissos comerciais futuros, garantindo resposta mais r\u00e1pida.<\/p>\n<p>Salvaguardas permitem ao pa\u00eds impor cotas, suspender redu\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias ou restabelecer impostos anteriores diante de danos graves \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. O decreto dever\u00e1 definir prazos, procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es para a aplica\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n<h3>Expans\u00e3o de acordos e impacto comercial<\/h3>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da rede de acordos do Mercosul, com negocia\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas desde 2023 com Singapura, EFTA e Uni\u00e3o Europeia. A participa\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancias tarif\u00e1rias no com\u00e9rcio brasileiro passou de 12% para 31,2%.<\/p>\n<p>Com o aumento dos compromissos preferenciais, o governo entende a necessidade de disciplina espec\u00edfica para previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica no uso de salvaguardas. A previs\u00e3o \u00e9 dar mais clareza para setores impactados.<\/p>\n<h3>Mercosul-UE e setor vinhos<\/h3>\n<p>Durante a visita, o ministro tratou tamb\u00e9m do cronograma de desgrava\u00e7\u00e3o no acordo Mercosul-UE, com redu\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias gradativas para permitir adapta\u00e7\u00e3o dos produtores. No caso do vinho, o prazo \u00e9 de oito anos; para espumantes, 12 anos.<\/p>\n<p>O setor de vinhos deve se beneficiar ainda com a reforma tribut\u00e1ria, segundo Alckmin. A reforma dos tributos sobre consumo pode reduzir a carga de impostos sobre vinhos nacionais em cerca de 7%, fortalecendo a competitividade.<\/p>\n<h3>Reuni\u00f5es da agenda produtiva<\/h3>\n<p>Antes da abertura da festa, Alckmin participou de reuni\u00f5es com representantes da Serra Ga\u00facha para discutir o acordo com a Uni\u00e3o Europeia, reforma tribut\u00e1ria, tarifas internacionais e linhas de cr\u00e9dito para renova\u00e7\u00e3o de frotas de caminh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Governo editar\u00e1 decreto para regulamentar salvaguardas em acordos comerciais, abrangendo acordos vigentes e futuros.<\/li>\n<li>Salvaguardas permitem cotas de importa\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria ou restabelecimento de tarifas em caso de aumento s\u00fabito de importa\u00e7\u00f5es que cause dano \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional; o decreto definir\u00e1 prazos e procedimentos.<\/li>\n<li>Expans\u00e3o dos acordos do Mercosul elevou a participa\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio brasileiro com prefer\u00eancias tarif\u00e1rias de 12% para 31,2%, levando o governo a criar disciplina espec\u00edfica para o instrumento.<\/li>\n<li>O acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o gradual de tarifas, com vinhos tendo prazo de oito anos e espumantes de doze anos para se adaptarem \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/li>\n<li>O setor de vinhos pode se beneficiar da reforma tribut\u00e1ria, que deve reduzir cerca de 7% da carga de impostos; Alckmin reuniu-se com produtores da Serra Ga\u00facha para discutir o tema e linhas de cr\u00e9dito.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":382678,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo editar\u00e1 decreto para regulamentar salvaguardas em acordos comerciais, buscando proteger produtores nacionais ante aumentos s\u00fabitos de importa\u00e7\u00f5es","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[84,258,94,91,31,125],"class_list":["post-382674","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-agronegocio","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/382674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=382674"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/382674\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/382678"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=382674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=382674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=382674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}