O governo da Indon\u00e9sia revogou 28 concess\u00f5es florestais, de planta\u00e7\u00e3o e minera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as inunda\u00e7\u00f5es graves em Sumatra, que tamb\u00e9m resultaram em deslizamentos. O an\u00fancio acontece ap\u00f3s o ciclone Senyar, que deixou cerca de 1.200 mortos.<\/p>\n
Pesquisas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil indicam inconsist\u00eancias na rela\u00e7\u00e3o entre as concess\u00f5es citadas e a \u00e1rea atingida pelo desastre. Algumas licen\u00e7as j\u00e1 tinham sido revogadas ou expiraram antes das inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Concess\u00f5es alvo da a\u00e7\u00e3o foram atribu\u00eddas a empresas como PT Rimba Timur Sentosa, PT Rimba Wawasan Permai e outras listadas, com algumas localizadas fora das zonas mais afetadas. Em alguns casos, as HGUs de cultivo j\u00e1 estavam vencidas.<\/p>\n
Ao menos cinco das concess\u00f5es j\u00e1 haviam sido revogadas pelo ministro do Meio Ambiente e de Florestas, em janeiro de 2022, antes do desastre de 2025. Outras licen\u00e7as de \u00e1reas de cultivo tamb\u00e9m estavam expiradas ou n\u00e3o renovadas.<\/p>\n
A Auriga Nusantara aponta que v\u00e1rias licen\u00e7as citadas n\u00e3o ficavam nas bacias hidrogr\u00e1ficas mais atingidas. Al\u00e9m disso, algumas entidades operavam como intermedi\u00e1rias, sem HGUs diretas, comprando frutas de pequenas propriedades.<\/p>\n
Entre as concess\u00f5es revogadas est\u00e1 a do ouro de Martabe, em North Sumatra, opera\u00e7\u00e3o da Agincourt Resources. A gest\u00e3o do ativo pode passar para uma nova empresa estatal, segundo autoridades, mas o Minist\u00e9rio de Energia sustenta que a licen\u00e7a n\u00e3o foi administrativamente revogada e permanece em avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Investidores, incluindo Jardine Matheson, disseram n\u00e3o ter recebido notifica\u00e7\u00e3o formal sobre o status da mina, gerando incerteza sobre o futuro do empreendimento.<\/p>\n
O planalto de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, o Satgas PKH, embasou as revoga\u00e7\u00f5es, com foco em a\u00e7\u00f5es administrativas e recupera\u00e7\u00e3o de ativos, n\u00e3o apenas em san\u00e7\u00f5es judiciais. O governo afirma que o novo modelo antecipa a gest\u00e3o direta por empresas estatais por meio da Danantara.<\/p>\n
Cr\u00edticos afirmam que a medida pode representar centraliza\u00e7\u00e3o de controle, sem garantias de prote\u00e7\u00e3o ambiental ou recupera\u00e7\u00e3o para comunidades atingidas. H\u00e1 demandas por bases legais, mapas das \u00e1reas afetadas e planos de restaura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"