{"id":383086,"date":"2026-02-20T00:00:00","date_gmt":"2026-02-20T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/02\/20\/governo-elabora-medidas-de-protecao-ao-setor-produtivo-em-acordos-ampliados\/"},"modified":"2026-02-20T00:00:00","modified_gmt":"2026-02-20T03:00:00","slug":"governo-elabora-medidas-de-protecao-ao-setor-produtivo-em-acordos-ampliados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/02\/20\/governo-elabora-medidas-de-protecao-ao-setor-produtivo-em-acordos-ampliados\/","title":{"rendered":"Governo elabora medidas de prote\u00e7\u00e3o ao setor produtivo em acordos ampliados"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal prepara um decreto para estabelecer regras de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria e ao agroneg\u00f3cio no contexto da amplia\u00e7\u00e3o de acordos comerciais assinados pelo Brasil com outros pa\u00edses. A medida visa dar seguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor produtivo diante de negocia\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n<p>O texto est\u00e1 sendo elaborado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC). A Casa Civil receber\u00e1 o projeto nas pr\u00f3ximas semanas para alinhamento institucional.<\/p>\n<p>Segundo o MDIC, desde 2023 o Brasil fechou acordos com Singapura, com a EFTA e, mais recentemente, com a Uni\u00e3o Europeia, ampliando 2,5 vezes a \u00e1rea coberta por prefer\u00eancias tarif\u00e1rias. Salvaguardas protegem a produ\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n<p>As salvaguardas s\u00e3o instrumentos de defesa comercial. Podem ser aplicadas quando h\u00e1 cotas que alteram as condi\u00e7\u00f5es do acordo, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de redu\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o ou retorno ao n\u00edvel tarif\u00e1rio anterior.<\/p>\n<p>As regras valer\u00e3o para acordos atuais e futuros. De acordo com o MDIC, visam aumentar transpar\u00eancia, previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor produtivo brasileiro.<\/p>\n<h3>China<\/h3>\n<p>Em dezembro de 2025, a China passou a limitar a importa\u00e7\u00e3o de carne bovina para proteger produtores locais, estabelecendo cotas anuais para compras de terceiros pa\u00edses, incluindo o Brasil. No ano anterior, o Brasil respondeu por cerca de 48% do volume total exportado \u00e0 China.<\/p>\n<p>A China \u00e9 o maior importador de carne bovina do mundo e, junto aos Estados Unidos, figura entre os maiores consumidores. Desde 2024, Pequim vem avaliando os impactos das compras externas sobre a ind\u00fastria local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Governo elabora decreto para estabelecer regras de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria e ao agroneg\u00f3cio no contexto da amplia\u00e7\u00e3o de acordos comerciais j\u00e1 firmados pelo Brasil e de novos acordos.<\/li>\n<li>O texto \u00e9 desenvolvido pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, e ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Casa Civil nas pr\u00f3ximas semanas.<\/li>\n<li>Segundo o MDIC, acordos com Singapura, com os pa\u00edses da EFTA e com a Uni\u00e3o Europeia ampliaram a parcela de com\u00e9rcio brasileiro coberta por prefer\u00eancias tarif\u00e1rias em 2,5 vezes.<\/li>\n<li>As salvaguardas v\u00e3o proteger a produ\u00e7\u00e3o nacional em cen\u00e1rios como a cria\u00e7\u00e3o de cotas, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de redu\u00e7\u00f5es de impostos previstas no acordo ou restabelecimento do n\u00edvel tarif\u00e1rio original.<\/li>\n<li>Em dezembro de 2025, a China limitou a importa\u00e7\u00e3o de carne bovina para proteger produtores locais, adotando cotas anuais para compras de diferentes pa\u00edses, incluindo o Brasil, que destinou 48% do volume exportado ao pa\u00eds no ano anterior.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":383091,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo prepara decreto com salvaguardas para proteger ind\u00fastria e agroneg\u00f3cio ante a expans\u00e3o de acordos comerciais e as medidas da China","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[84,258,94,91,31,125],"class_list":["post-383086","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-agronegocio","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/383086","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=383086"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/383086\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/383091"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=383086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=383086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=383086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}