O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu derrubar grande parte dos aranceles reciprocos impostos pela administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump. A corte, de maioria conservadora, anulou os tributos aplicados a mais de uma centena de pa\u00edses sob a alega\u00e7\u00e3o de uso indevido da autoridade de emerg\u00eancia econ\u00f4mica e deixou no ar centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares em devolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o n\u00e3o alcan\u00e7a todos os tributos aduaneiros criados por Trump. Foca-se nos chamados aranceles rec\u00edprocos \u2014 voltados a parceiros comerciais, China, Canad\u00e1 e M\u00e9xico \u2014 e no uso da Lei de Poderes de Emerg\u00eancia Econ\u00f4mica de 1977 (IEEPA). Outros imposto espec\u00edficos, como sobre alum\u00ednio ou autom\u00f3veis, n\u00e3o foram afetados.<\/p>\n
Os impactos envolvem a\u00e7\u00f5es de empresas e o funcionamento de pol\u00edticas de com\u00e9rcio exterior. O delegado comercial Jamieson Greer afirmou que, se o tribunal mantiver a decis\u00e3o, o governo dever\u00e1 restabelecer os aranceles para responder a problemas identificados pelo presidente. A decis\u00e3o chega tr\u00eas meses ap\u00f3s a audi\u00eancia na Suprema Corte sobre a legalidade dos aranceles.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida por uma empresa j\u00fanior de brinquedos de Illinois e por uma importadora de vinhos e licores de Nova York, representando centena de pequenas e m\u00e9dias empresas associadas \u00e0 plataforma We Pay Tariffs. Tribunais inferiores j\u00e1 haviam entendido que a IEEPA n\u00e3o concede poderes ilimitados para impor tarifas de forma indiscriminada.<\/p>\n
Os advogados argumentaram que a IEEPA, criada para conter o poder presidencial na economia externa, n\u00e3o menciona explicitamente termos como aranceles ou impostos. Durante a audi\u00eancia, a maioria dos ju\u00edzes demonstrou ceticismo quanto \u00e0 capacidade do presidente de aprovar tarifas sob a lei de emerg\u00eancia. A Casa Branca j\u00e1 sinalizou que buscar\u00e1 outras vias legais para sustentar medidas comerciais.<\/p>\n
Desde 2 de abril, o governo Trump imp\u00f4s tarifas a mais de 100 pa\u00edses, com faixas que v\u00e3o de 15% a 50% para alguns setores. Al\u00e9m disso, foram adotadas taxas espec\u00edficas para a\u00e7o, autom\u00f3veis e itens de consumo, o que inclui produtos com alto conte\u00fado met\u00e1lico e itens tecnol\u00f3gicos. O cen\u00e1rio cria incerteza sobre futuras pol\u00edticas de com\u00e9rcio exterior dos EUA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"