O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do STF, autorizou na noite de quinta-feira (19) mudan\u00e7as nos procedimentos da segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, que investiga irregularidades relacionadas ao Banco Master. A decis\u00e3o restaura o fluxo pericial e de depoimentos pela Pol\u00edcia Federal (PF), antes limitado pelo relator anterior.<\/p>\n
Mendon\u00e7a substituiu as regras de acesso \u00e0s provas, permitindo a continuidade da an\u00e1lise de cerca de cem dispositivos apreendidos sem as restri\u00e7\u00f5es impostas por Dias Toffoli. A PF poder\u00e1 distribuir as tarefas entre v\u00e1rios peritos capacitados e manter a guarda dos itens sob sua responsabilidade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o ministro reduziu o n\u00edvel de sigilo do caso de 4 (sigilo m\u00e1ximo) para 3 (sigilo padr\u00e3o). O acesso fica restrito a autoridades e agentes diretamente envolvidos, vedada a divulga\u00e7\u00e3o para fins pol\u00edticos ou pela imprensa.<\/p>\n
A PF informou que, sob o fluxo anterior, um \u00fanico perito levaria cerca de 20 semanas apenas para extrair dados dos dispositivos. Com a nova orienta\u00e7\u00e3o, a extra\u00e7\u00e3o, cataloga\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise ocorrer\u00e3o de forma mais r\u00e1pida, com divis\u00e3o de tarefas entre peritos.<\/p>\n
A defesa de medidas adicionais permanece condicionada \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o formal do relator, que dever\u00e1 analisar cada pedido de abertura de novos inqu\u00e9ritos ou apura\u00e7\u00f5es de modo individual. A guarda dos itens apreendidos permanece sob responsabilidade da PF.<\/p>\n
A troca de relatoria ocorreu ap\u00f3s Toffoli se afastar, em 12 de fevereiro, devido \u00e0 revela\u00e7\u00e3o p\u00fablica de que era s\u00f3cio de uma empresa que realizou opera\u00e7\u00f5es com fundos vinculados a um familiar de Daniel Vorcaro, controlador do Master. A PF havia encaminhado ao STF um relat\u00f3rio com di\u00e1logos do ministro e transa\u00e7\u00f5es financeiras envolvidas.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Mendon\u00e7a representa a segunda vez em que ele assume um inqu\u00e9rito anteriormente sob Toffoli, segundo o portal GospelMais. A crise se intensificou ap\u00f3s a PF enviar informa\u00e7\u00f5es ao presidente do STF, Edson Fachin, que ordenou o afastamento de Toffoli.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"