Os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes passam a figurar, desde 2020, como benefici\u00e1rios de penduricalhos relacionados a pagamentos retroativos de parcelas de remunera\u00e7\u00e3o de antigos cargos no Minist\u00e9rio P\u00fablico. A pr\u00e1tica foi identificada a partir de levantamento do MP-SP e do MPF.<\/p>\n
Segundo os dados apurados, Moraes recebeu cerca de R$ 970 mil l\u00edquidos pela chamada Parcela Aut\u00f4noma de Equival\u00eancia, compensando diferen\u00e7as de sal\u00e1rio entre MP e Judici\u00e1rio. Mendes acumula aproximadamente R$ 880 mil em pagamentos retroativos.<\/p>\n
Al\u00e9m deles, a reportagem do UOL mostra que outros ministros tamb\u00e9m tiveram valores nesse tipo de benef\u00edcio, incluindo Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Nunes Marques, Edson Fachin e Luiz Fux, com casos envolvendo honor\u00e1rios, f\u00e9rias n\u00e3o gozadas e outras rubricas. O tema ser\u00e1 avaliado pelo plen\u00e1rio na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira em decis\u00e3o sobre penduricalhos.<\/p>\n
Moraes atuou como promotor de justi\u00e7a paulista entre 1991 e 2002, e as transfer\u00eancias ocorreram desde 2020, quando houve decis\u00e3o reconhecendo igualdade de remunera\u00e7\u00e3o entre MP e Judici\u00e1rio. Mendes teve passagem pela Procuradoria da Rep\u00fablica, antes de chegar ao STF, com pagamentos retroativos em seu hist\u00f3rico.<\/p>\n
Mendes foi procurado pela reportagem, mas n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. A publica\u00e7\u00e3o mant\u00e9m apura\u00e7\u00e3o em andamento para confirmar novas manifesta\u00e7\u00f5es. O texto ser\u00e1 atualizado com eventuais posicionamentos.<\/p>\n
Entre outros casos, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a recebeu, em dezembro de 2024, cerca de R$ 154,8 mil em rateios extraordin\u00e1rios, referentes a honor\u00e1rios da AGU, com registros de compet\u00eancias anteriores e corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias. A divulga\u00e7\u00e3o de dados envolve mais de 22 mil servidores da carreira.<\/p>\n
Nunes Marques teve entschado de novembro de 2020 do TRF-1, envolvendo R$ 277,7 mil l\u00edquidos, em valores que superavam o teto vigente \u00e0 \u00e9poca. O TRF-1 informou que o montante inclui f\u00e9rias n\u00e3o gozadas e houve falha de comunica\u00e7\u00e3o com o CNJ, o que motivou explica\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Edson Fachin aparece com a esposa Rosana Fachin recebendo R$ 1,48 milh\u00e3o entre 2017 e 2026, somando pagamentos retroativos e adicionais de tempo de servi\u00e7o. A defesa afirma que os valores n\u00e3o influenciam o posicionamento do ministro e que tratativas sobre eventual impedimento ocorrer\u00e3o no momento processual oportuno.<\/p>\n
Por fim, Luiz Fux acumula, desde 2017, registrado pelo TJ-RJ, valores acima do teto totalizando cerca de R$ 712 mil, principalmente por licen\u00e7as n\u00e3o exercidas convertidas em dinheiro. O ministro afirmou que adotar\u00e1 as medidas cab\u00edveis no momento processual oportuno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"